sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
● , SERAFINA CORREA-RS
APROVADQdata,^^^o DO RIO GRANDE DO SUL
-^^^ARA^^UNICIPAL DE VEREADORES
dj)RRÊA - RIO GRANDE DO SUL
Secretário
Vot^cao: E
ívpr j
Presidente
s
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N. ° 18/2000
01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de junho de dois mil, em sua sede, na
02 Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa, realizou a sua
03 158° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 18° Sessão Legislativa de 2000 e a 17°
04 Sessão Ordinária de 2000-2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto,
05 os seguintes Vereadores: João Vitorio Concatto, Viviamor José Fornari, Oldemar
06 Carlos Palharini e Pedro José Fozza pela bancada do PMDB; José Valdemir Braz
07 Castro do PDT; Francisco Artusi Neto do PPB; Erni João Zatti e Francisco Bernardo
08 Mezzomo do PFL, com ausência do Vereador Nestor Magon do PTB. Havendo número
09 regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Emenda do Vereador Fozza
10 a Ata n° 17/2000, aprovada por unanimidade dos presentes. Ata n° 17/2000 do dia 05
11 de junho de 2000, aprovada por unanimidade dos presentes. COMUNICAÇÃO DE
12 LÍDERES: O Vereador Presidente parabenizou a equipe de futebol Sete Campos pela
13 conquista do segundo lugar no campeonato taça dos campeões. O Vereador Fozza
14 parabenizou o Senhor Prefeito Municipal e Secretária da Saúde pelo sucesso obtido na
15 2° Conferência Municipal. O Vereador Mezzomo registrou válida a 2° Conferência
16 Municipal. Complementando o assunto, o Presidente Vereador Concatto, destacou as
17 mudanças feitas na secretaria de saúde, atingindo assim praticamente cem por cento
18 nas prioridades escolhidas na primeira conferência municipal. Retornando a palavra, o
19 Vereador Mezzomo, destacou a exigência dos serafinenses no atendimento 24 horas
26 pelo SUS, podendo ocasionar até o fechamento do hospital. Novamente ocupando o
21 espaço, o Vereador Presidente citou a necessidade de que o hospital local e os
22 médicos dêem abertura para as cirurgias por intermédio do SUS, descartando assim o
23 deslocamento para outras cidades. O Vereador Castro salientou que há melhores
24 condições para a sobrevivência dos hospitais aonde existam pólos universitários, pois
25 os mesmos recebem a assistência de estagiários. O Vereador Zatti sintetizando sobre
26 este assunto, destacou que a solução para a saúde está na canalização de impostos e
27 taxas federais, como a cpmf, especificamente para este fim. O Vereador Presidente
28 interveio para informar que a administração municipal comprou um equipamento de
29 videolaparoscópia para fazer cirurgia de vesícula e rins por laser, hoje instalado no
30 hospital. O Vereador Fozza esclareceu que com a municipalização da saúde o dinheiro
31 do SUS é repassado ao Fundo de Saúde do município e não mais para o hospital.
vi
0m
VJ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
32 sendo de responsabilidade do município a contratação dos serviços. Continuando
33 sobre este assunto os Vereadores relataram e discutiram, informalmente, casos e
34 situações envolvendo o Sistema Único de Saúde. ORDEM DO DIA: Parecer n°
35 11/2000 da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei n° 38/2000,
36 aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei n° 38/2000 que "AUTORIZA O
37 PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CTG GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS
38 PROVIDÊNCIAS", aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 40/2000 que
39 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS
40 PROVIDÊNCIAS", posto para deferimento em próxima sessão. O Senhor Secretário
41 fez a leitura do requerimento do Senhor Valdemar Piva, Serafinense, que "Solicita que
42 sejam tomadas providências quanto à Oficina de Chapeação e Pintura de Adelsi
43 Antônio Longaretti, localizada na Av. Arthur Oscar, 3276". Os Senhores Vereadores
44 debateram sobre este requerimento e questionaram a atitude a ser tomada por está
45 Casa. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Artusi pediu incentivo ao Serafinense
46 Miguel Mamangava em sua carreira artística. O Vereador Fozza lembrou as criticas
47 feitas pelos Vereadores Castro e Artusi à avenida Miguel Soccol e pediu aos mesmos
48 quais suas posições perante as melhorias executadas. O Vereador Castro salientou
49 que gostaria de ver o asfaltamento da Avenida durar até a próxima legislatura, e após a
59 conclusão dos demais asfaltamentos que o Executivo emita a cobrança das tarifas de
51 melhorias, pois as mesmas, obrigatoriamente, terão que ser pagas pelo contribuinte
52 como previsto em lei, e se o prefeito não cobrar será o primeiro a denunciar junto ao
53 Tribunal de Contas. Salientou, também, que o ex-prefeito Luiz Gheller e o atual, Jacir
^ 54 Salvi, foram os únicos a pedir financiamento para a construção de calçamentos. O
55 Vereador Presidente interveio para informar que o calçamento é feito com dinheiro de
56 empréstimo e as melhorias com dinheiro de arrecadação do IPTU do município,
57 questionando se as melhorias nas estradas do interior devem ser cobradas também. O
58 Vereador Artusi usou o espaço para salientar que ficou contente em ver a Rua Orestes
59 Assoni sendo asfaltada, pois o estado da mesma era precário. O Vereador Fozza
66 informou que nas gestões dos únicos dois prefeitos que pediram financiamento foram
61 executadas o maior número de metros quadrados de calçamentos nos quatro anos de
62 mandato, beneficiando assim, várias famílias dos bairros e não só pessoal do centro.
63 Afirmou, ainda, que se a prefeitura conseguiu algum empréstimo no passado, foi por
64 estar em dia com suas contas. Dando continuidade, informou que as dívidas com o
65 INSS e 0 FGTS foram negociadas e a Prefeitura pagou até hoje mais de Um milhão e
66 meio de reais, esclarecendo que só com a folha de pagamento e o décimo terceiro dos
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
funcionários chegou-se a quase quinhentos mil reais. O Vereador Castro registrou que
se o Vereador Fozza trouxer os documentos que comprovem que foi pago quinhentos
mil reais de dívidas de sua administração quer se licenciar até o término de seu
mandato. O Vereador Fozza disse que quando há condições de fazer melhorias tem de
ser feitas. Voltando com a palavra, o Vereador Castro lembrou que no passado o
calçamento era pago da seguinte forma: 1/3 era pago pelos moradores da esquerda,
outro terço era pago pelos moradores da direita e o restante pela prefeitura, sendo
posteriormente a lei mudada. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, 12 DE JUNHO DE 2000.
67
68
69
76
71
72
73
74
75
76
77
VER^OÀ0#^ájj^^^
Presid^tída Câi^arWl
/
' ' /¥
NCATTO
lunicipal
S£RAÊiNÂ^GQgREA-^S Comissão
VER. VIN^OR JOSE FORNARI
/ 1° Secretário PMDB:
PPB
_ PFL
PTB
pr*T