sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001
. SERAFINA CORREA-RS ;
ES*r^DO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES
* CORRÊA
^Secretário '
RIO GRANDE DO S
Vota^^j, / A UL
resíclente
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA N. ° 20/2000
01 Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil,
02 em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipai de
03 Serafina Corrêa, realizou a sua 160° Reunião Plenária da 9° Legislatura a
04 20° Sessão Legislativa de 2000 e a 19° Sessão Ordinária de 2000-2001.
05 Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto, os seguintes
06 Vereadores: João Vitorio Concatto, Viviamor José Fornari, Oldemar Carlos
07 Palharini e Pedro José Fozza pela bancada do PMDB; Jucemar Piva do
08 PTB; José Valdemir Braz Castro do PDT; Francisco Artusi Neto do PPB;
09 Erni João Zatti e Francisco Bernardo Mezzomo do PFL. Havendo número
10 regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 19/2000
11 do dia 19 de junho de 2000, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO
12 DE LÍDERES: Fizeram parte da Mesa os Senhores ítalo José Boni e José
13 De Bastiani Filho, funcionários municipais e convidados por está Casa com
14 a finalidade de obter esclarecimentos sobre Projeto de retorno de ICM na
15 área rural de nosso Município. O Senhor ítalo José Boni ocupou a tribuna
16 para abordar sobre assunto acima citado. Afirmou que o setor
17 agropecuário é uma das principais fontes de retorno de ICMS do
18 município. Visando incrementar, o Poder Executivo informatizou totalmente
19 0 setor para um melhor controle e aprimoramento dos dados. Afirmou
20 também, que atualmente existem no município 1.100 produtores inscritos e
21 no corrente ano já foram efetivados noventa e oito novas inscrições de
22 produtores. Citou o trabalho a ser iniciado em nosso município de
23 conscientização dos produtores para a emissão de nota fiscal e o uso
24 correto do modelo quinze, gerando assim maior retorno para o município.
25 Continuando, Informou que estão sendo feitos estudos e programas que
26 visem um melhor atendimento no setor rural. Em contrapartida as
27 informações colocadas pelo Senhor ítalo Boni, os Senhores Vereadores
28 elaboravam perguntas expondo exemplos ocorridos, extraindo assim suas
29 duvidas perante o assunto de retorno de ICM. Finalizando, os Senhores
30 ítalo Boni e José De Bastiani Filho agradeceram a oportunidade e
31 colocaram-se a disposição dos Senhores Vereadores para maiores
002
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
32 informações. O Senhor Presidente elogiou este excelente projeto e
33 agradeceu a presença dos Senhores ítalo e José. ORDEM DO DIA: O
34 Senhor Secretário fez a leitura de Pedido de Providências do Vereador
35 Palharini que “Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe projeto de
36 lei a Câmara Municipal, concedendo isenção de contribuições de
37 melhorias para entidades sem fins lucrativos”. Ofício n° 197/2000 do
38 Senhor Prefeito Municipal que encaminha o seguinte projeto: Projeto de
39 Lei n° 42/2000 que "CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE
^ 40 MELHORIA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", aprovado por unanimidade.
41 GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Zatti abordou sobre a urna
42 eletrônica, sugerindo o treinamento de eleitores em diversos pontos de
43 nosso município. O Senhor Presidente informou que a urna eletrônica
44 esteve disponível nesta Casa e em diversos órgãos públicos do município
45 e sempre que estiver uma data festiva, sem bebida alcóolica, poderá ser
46 requisitada a urna eletrônica para fins de treino. O Vereador Mezzomo
47 registrou a conquista do título de V Prenda Adulta da 11° Região pela
48 prenda Vanessa Favero e 2® Prenda Juvenil da Região pela prenda Janine
49 Boff, ambas do CTG Galpão da Saudade. O Vereador Artusi pediu
50 providências na sinalização do cruzamento da Rua Orestes Assoni com a
51 Av. Arthur Oscar. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
52 para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário, lavrei a presente Ata que
53 vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
^ 54 MUNICIPAL DE VEREADORES, 26 DE JUNHO DE 20bo.
VER. VIVÍAMOR JOSE FORNARI
1° Secretário
VER. JOÃO
Presidelw ^NCATTO
leá Municipal
GAMARA MUNICiív‘U uc vlku.uüRES
SERAFINA CQRRÊAtRS
Comis!
PMDB: