| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2000-09-18 |
| native_id | 1763 |
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001 ESTADO DO RiO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNIÜPAL DE VERÉ»® MÜNICIPAL DE VEREADORES SERAHNA CORRÉWKaFlíIÀ) CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL APR.ffl/ÃnnoATA^^^ ■,., bdl P Vol Wá rl^(Mite 6-^ Secretáno ●1^: ATA N. ° 28/2000 f SESSÃO ORDINÁRIA Às dezenove horas e trinta nninutos do dia dezoito de setembro de dois mil, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa, realizou a sua 168° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 28° Sessão Legislativa de 2000 e a 26° Sessão Ordinária de 2000-2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio Concatto, os seguintes Vereadores: João Vitorio Concatto, Nelci Zanchet Triches, Pedro José Fozza e Selma Favero Fincatto pela bancada do PMDB; Julcemar Piva pela bancada do PTB; José Valdemir Braz Castro do PDT; Francisco Artusi Neto do PPB; Francisco Bernardo Mezzomo e Erni João Zatti do PFL. Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 27/2000, Sessão Crdinária do dia 11 de setembro de 2000, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: “Ninhil”. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 53/2000 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", aprovado por unanimidade. Em pauta: Projeto de Lei n° 56/2000 que "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei n° 57/2000 que "FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei n° 58/2000 que "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Senhor Secretário fez a leitura dos seguintes ofícios: Ofício n° 283/2000 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminha cópia do Ofício n° 6055/2000, do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Diretoria Financeira, datado em 06.09.2000. Ofício n° 6055/2000-FNDE/DIROF/GECAP que faz referencia ao Convênio n° 533/96, firmado com a extinta Fundação de Assistência ao Estudante. Ofício n° 6054/2000- FNDE/DIROF/GECAP referente a prestação de contas relativa ao Convênio n° 533/96, exercício 1996 no valor de R$ 2.559,00, que efetivou atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Selma referiu-se aos ofícios acima citados do FNDE, dizendo ser correspondente a dinheiro que tenha sido desviado, pedindo o ressarcimento aos cofres pelo ex-prefeito, evitando a inadimplência do município. Em contrapartida, o Vereador Castro salientou que no 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 1A 002 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL extrato diz que nro dia 30 de dezembro de 1996 entrou o crédito no banco, devendo ser a atual administração a gastar este dinheiro e fazer a prestação de contas. O Vereador Fozza destacou que a notificação dirige-se ao ex-prefeito devendo o mesmo prestar contas, pois este crédito foi realizado em data de sua administração. Sobre este assunto o Vereador Zatti disse que se a inadimplência existe, o que a administração deverá fazer é pagar, solicitando maiores subsídios para esclarecer as duvidas dos senhores Vereadores. Continuando sobre o assunto, o Vereador Presidente Concatto reforçou aos senhores edis convite elaborado pela Secretaria de Educação para Formatura de turma de alunos de 1999 do curso de informática da Escola João Corso. O Vereador Mezzomo solicitou verbalmente ao Poder Executivo o inicio ao combate do borrachudo em nosso município. Também apoiou opinião elaborada pelo Vereador Pacassa em sessão anterior sobre o comprimento da maca da nova ambulância. Continuando, solicitou subsídios aos construtores de terminadores de suínos em nosso município. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 18 DE SETEMBRO DE 2000. 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 VER. ^O CONCATTO íTíára Municipal VER. FRANCISCO ARTUSI NETO P 2° Secretário nUNlLiJ-AL OL V:r.., IRREA-RS ^ ^ ^ Comí PMDU. PPB: PFL:_rv?4^ 7^77 PTB: mmãmamm ’i X