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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2000-09-18
native_id1763

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RiO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNIÜPAL DE VERÉ»® MÜNICIPAL DE VEREADORES
SERAHNA CORRÉWKaFlíIÀ) CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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ATA N. ° 28/2000
f SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta nninutos do dia dezoito de setembro de dois mil, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar 1509, a Câmara Municipal de Serafina Corrêa, realizou
a sua 168° Reunião Plenária da 9° Legislatura a 28° Sessão Legislativa de 2000 e a
26° Sessão Ordinária de 2000-2001. Sob a presidência do Vereador João Vitorio
Concatto, os seguintes Vereadores: João Vitorio Concatto, Nelci Zanchet Triches,
Pedro José Fozza e Selma Favero Fincatto pela bancada do PMDB; Julcemar Piva
pela bancada do PTB; José Valdemir Braz Castro do PDT; Francisco Artusi Neto do
PPB; Francisco Bernardo Mezzomo e Erni João Zatti do PFL. Havendo número
regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. Ata n° 27/2000, Sessão
Crdinária do dia 11 de setembro de 2000, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÃO DE LÍDER: “Ninhil”. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI:
Projeto de Lei n° 53/2000 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", aprovado por
unanimidade. Em pauta: Projeto de Lei n° 56/2000 que "FIXA OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei n° 57/2000 que "FIXA O SUBSÍDIO DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei n° 58/2000 que "FIXA A REMUNERAÇÃO
DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA A
LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Senhor Secretário fez
a leitura dos seguintes ofícios: Ofício n° 283/2000 do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que encaminha cópia do Ofício n° 6055/2000, do FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - Diretoria Financeira, datado em 06.09.2000. Ofício n°
6055/2000-FNDE/DIROF/GECAP que faz referencia ao Convênio n° 533/96, firmado
com a extinta Fundação de Assistência ao Estudante. Ofício n° 6054/2000-
FNDE/DIROF/GECAP referente a prestação de contas relativa ao Convênio n° 533/96,
exercício 1996 no valor de R$ 2.559,00, que efetivou atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar. GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Selma referiu-se aos
ofícios acima citados do FNDE, dizendo ser correspondente a dinheiro que tenha sido
desviado, pedindo o ressarcimento aos cofres pelo ex-prefeito, evitando a
inadimplência do município. Em contrapartida, o Vereador Castro salientou que no
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA RIO GRANDE DO SUL
extrato diz que nro dia 30 de dezembro de 1996 entrou o crédito no banco, devendo ser
a atual administração a gastar este dinheiro e fazer a prestação de contas. O Vereador
Fozza destacou que a notificação dirige-se ao ex-prefeito devendo o mesmo prestar
contas, pois este crédito foi realizado em data de sua administração. Sobre este
assunto o Vereador Zatti disse que se a inadimplência existe, o que a administração
deverá fazer é pagar, solicitando maiores subsídios para esclarecer as duvidas dos
senhores Vereadores. Continuando sobre o assunto, o Vereador Presidente Concatto
reforçou aos senhores edis convite elaborado pela Secretaria de Educação para
Formatura de turma de alunos de 1999 do curso de informática da Escola João Corso.
O Vereador Mezzomo solicitou verbalmente ao Poder Executivo o inicio ao combate do
borrachudo em nosso município. Também apoiou opinião elaborada pelo Vereador
Pacassa em sessão anterior sobre o comprimento da maca da nova ambulância.
Continuando, solicitou subsídios aos construtores de terminadores de suínos em nosso
município. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
Josiano Meneguzzi, secretário da Câmara, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, 18 DE SETEMBRO DE 2000.
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VER. ^O CONCATTO
íTíára Municipal
VER. FRANCISCO ARTUSI NETO
P 2° Secretário
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PPB:
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