sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 53/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 9 de outubro de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 39a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata n? 52/2017, da 38a Sessão
Ordinária, de 2 de outubro de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 511/2017 que
responde ao Pedido de Providências nO53/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N° 512/2017 que
responde ao Pedido de Providências nO54/2017. Leitura do OFíCIO GABo N° 530/2017 que
responde ao Pedido de Providências n° 38/2017. Leitura do OFíCIO GABo N° 532/2017,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a
CCJRF do PROJETO DE LEI N° 103/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR
IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". Leitura do OFíCIO GABo N° 541/2017 que
responde ao Pedido de Informações n? 30/2017. Leitura do OFíCIO GABo N° 543/2017 que
responde ao Pedido de Providências n° 55/2017. Leitura do OFíCIO GABo N° 555/2017 que
responde ao Pedido de Informações n° 31/2017. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DE
VEREADORES: Leitura, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT da EMENDA MODIFICATIVA dos Vereadores
da Bancada do PMDB que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°
99/2017". c) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM), José Carlos
Betinardi (Líder da Bancada do PP) e Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do PMOB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos
os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 95/2017 que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA
LEI N° 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 96/2017 que "INCLUI PROJETO NA LEI
MUNICIPAL N° 3.129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL W 3.460/2016 - L E
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477-
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NA LEI MUNICIPAL N° 3.477/2016 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL". b) Após houve os
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio
Marssaro, Nereu Hilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin, Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio
Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro e Vilmar Antônio Stefenon. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada
a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, e pela
Presidente da Mesa Diretora.
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