sessao nº 4

ATA Nº 4/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 27 de fevereiro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 4ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência
da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Fávero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à Ata nº 3/2023, da 3ª Sessão Ordinária, de
23 de fevereiro de 2023. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 79/2023
Projeto de Lei nº 20/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA - RS.
Remessa para Opinião Técnica
da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT 
Ofício Gab. nº 80/2023
Projeto de Lei nº 21/2023
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA
DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE
2023.
Remessa para Opinião Técnica
da Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa para a
CCJRF e COFT
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra o
Vereador Daniel Morandi (Líder do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei nº 16/2023
Projeto de Lei nº 16/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE
LEI Nº 16/2023 QUE “INSERE NOVO PARÁGRAFO
NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE
AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA
Emenda Modificativa
APROVADO
PROJETO DE LEI
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 4/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/02/2023
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 20/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO
DA SERRA - RS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 21/2023
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO
PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
APROVADO
Projeto de Lei nº 22/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Resolução
Legislativa nº 1/2023
DISPÕE SOBRE A GALERIA DAS EX-VEREADORAS
NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio, Selma Favero
Fincatto, Dirlei Cordeiro e Eleandro Moreschi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será
assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil