sessao nº 5

ATA Nº 5/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 6 de março de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Fávero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à Ata nº 4/2023, da 4ª Sessão Ordinária, de
27 de fevereiro de 2023. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 96/2023
Projeto de Lei nº 26/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de
Informações nº
3/2023
QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI
ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E
2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM
TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS
FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo
Pedido de
Informações nº
4/2023
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DAS
MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS CALÇAMENTOS E PASSEIOS
PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2022, DIVIDIDO POR
EQUIPE TERCEIRIZADA E CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE
DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo
Pedido de
Informações nº
5/2023
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DE
HORAS DE RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
REALIZADAS COM MÁQUINAS PÚBLICAS E TAMBÉM PAGAS
PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2022,
CONTENDO A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS E ÀS
INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS
COMPROVANDO OS SERVIÇOS.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 5/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2023
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Matéria Ementa Despacho
Pedido de
Providências nº
4/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA LINHA DR. PAROBÉ, NA
CAPELA SANTA ANA, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS
ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo
Pedido de
Providências nº
5/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO
AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADO SERVIÇO
DE ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ERS-129, PRÓXIMO
À ENTRADA DA LINHA PORTO ALEGRE.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Daniel Morandi (Líder do MDB) e Francisco Mezzomo (Líder do PP). Em seguida, passou-se
ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Proposta de Emenda à
Lei Orgânica do
Município nº 1/2023
ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ART. 100 E INCLUI
O § 5º NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADA em 2ª Votação
por todos os Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve pronunciamento de
nenhum Vereador (a). A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro
Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º
Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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