sessao nº 7

ATA Nº 7/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 20 de março de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 7ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Fávero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à Ata nº 6/2023, da 6ª Sessão Ordinária, de
13 de março de 2023. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 123/2023
Projeto de Lei nº 31/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 124/2023
Projeto de Lei nº 32/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 125/2023
Projeto de Lei nº 33/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 120/2023
Pedido de Informações nº
7/2023
Resposta ao Pedido de Informações nº 7/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 107/2023
Pedido de Providências
nº 1/2023
Resposta ao Pedido de Providências nº 1/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 108/2023
Pedido de Providências
nº 3/2023
Resposta ao Pedido de Providências nº 3/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 113/2023 ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS
BALANÇOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE
2022.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Providências
nº 9/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
REALIZADA A LIMPEZA NAS RUAS E CALÇADAS DO
BAIRRO MONTE GRAPA, TENDO EM VISTA A GRANDE
QUANTIDADE DE GRAMA CRESCENTE NA CALÇADA E
EM MEIO AOS PARALELEPÍPEDOS, CONFORME
DEMONSTRADO NAS FOTOS EM ANEXO, E QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
QUANTO A MANIFESTAÇÃO DAS BARATAS NESTE
MESMO BAIRRO.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo
Requerimento nº 1/2023 REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE,
COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA
DIRETORA, EM HOMENAGEM A COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA –
COOPERLATE, QUE NESTE ANO COMPLETARÁ 30
ANOS DE ATUAÇÃO.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
OFÍCIO DA BANCADA DO
MDB
Comunica indicação de emendas impositivas para o
Município de Serafina Corrêa.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Documento Ementa Despacho
OFÍCIO Nº
15/2023
Convite da Secretária Municipal de Saúde para 11ª
Conferência Municipal de Saúde.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Daniel Morandi (Líder do MDB) e Francisco Mezzomo (Líder do PP). Em seguida, passou-se
ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 27/2023 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS, A RESTITUIÇÃO DOS
VALORES PAGOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E O MARCO
INICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES
DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA, REGIDA PELAS DIRETRIZES DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DOS
IMÓVEIS QUE DESCREVE.
APROVADO
Projeto de Lei nº 28/2023 INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE
AGOSTO DE 2021.
APROVADO
Projeto de Lei nº 29/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 30/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO
DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Requerimento nº 1/2023 REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM
DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM
HOMENAGEM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE
SERAFINA CORRÊA – COOPERLATE, QUE NESTE ANO
COMPLETARÁ 30 ANOS DE ATUAÇÃO.
APROVADO
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Selma Fávero Fincatto, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco e José Betinardi. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil