sessao nº 8

ATA Nº 8/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 27 de março de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 8ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023.
Sob a presidência da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariada pelo Vereador Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio
Oldoni e Selma Fávero Fincatto. Ausente o Vereador Daniel Morandi. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1º
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à Ata nº 7/2023, da 7ª Sessão Ordinária, de
20 de março de 2023. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 127/2023
Projeto de Lei nº 34/2023
ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
Remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 126/2023
Pedido de Informações nº
4/2023
Resposta ao Pedido de Providências nº 4/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 135/2023
Resposta ao Ofício nº 54/2023 que solicita
comunicação dos eventos promovidos pelo
Governo Municipal.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 134/2023
Pedido de Providências
nº 2/2023
Resposta ao Pedido de Providências nº 2/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 001/2023 Convite para Cerimônia de Entrega da
adequação da estrada de acesso à Comunidade
São Roque.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Informações nº REQUEREM A) SEJA REMETIDO A ESSA CASA Leitura e remessa ao
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
8/2023 CÓPIA INTEGRAL, DE CAPA A CONTRA CAPA, DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 034-2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO
DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E
SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA
COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA
CORRÊA; B) QUE INFORME O CRONOGRAMA
DE EXECUÇÃO DA OBRA QUE TEM POR ORIGEM
O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 034-2022; C) QUE INFORME, REMETENDO A
ESSA CASA, CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
EMITIDAS PARA EDIFICAÇÃO DA OBRA QUE
TEM ORIGEM NO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022;
D) QUE INFORME O NOME DO FISCAL DE
CONTRATO DESIGNADO PARA FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DA OBRA ORIGINADA NA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO,
LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO
JOÃO DE SERAFINA CORRÊA; E) QUE INFORME
A DATA DE INÍCIO DA OBRA, DATA DE TERMINO
DA OBRA E DATA QUE A EXTENSÃO DE REDE
ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM
AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE
RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA REDE
FOI CONECTADA AO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA RGE; F) QUE INFORME A DATA
DOS PAGAMENTOS REALIZADOS À
CONTRATADA COM RESPECTIVO NÚMERO DE
EMPENHO PARA REALIZAR A OBRA QUE TEM
ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 034-2022.
Poder Executivo
Pedido de Providências
nº 10/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO
COMPETENTE, PROCEDA COM UM ESTUDO
VISANDO A VIABILIDADE DE SUBSIDIAR LINHA
DE ÔNIBUS URBANO PARA OS BAIRROS MAIS
Leitura e remessa ao
Poder Executivo
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
DISTANTES, COMO POR EXEMPLO: CAMPING
CARREIRO, VERDES VALES E ALTO DO PARAÍSO.
Pedido de Providências
nº 11/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, FAÇAM UMA ANÁLISE DA
VIABILIDADE DE INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO
FINANCEIRA E FISCAL NAS ESCOLAS. EM
CARÁTER SUGESTIVO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL
INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR, QUE O
ASSUNTO SEJA ABORDADO DE ALGUMA
MANEIRA JUNTO AOS JOVENS.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo
Requerimento nº 2/2023 REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM
DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA
DIRETORA, EM HOMENAGEM DE
RECONHECIMENTO PARA ÀS DEZ MAIORES
EMPRESAS CLASSIFICADOS PELA
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO
MUNICÍPIO.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
Requerimento nº 3/2023 REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM
DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA
DIRETORA, EM HOMENAGEM DE
RECONHECIMENTO PARA OS DEZ MAIORES
PRODUTORES RURAIS CLASSIFICADOS PELA
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO
MUNICÍPIO.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
Requerimento nº 4/2023 REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM
HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO A
SENHORITA ANA JULIA MIOR, PRENDA DO CTG
GALPÃO DA SAUDADE, PELO TÍTULO RECEBIDO
DE 1º LUGAR LAÇO PRENDA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, RECEBIDO NA 33ª FESTA
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
CAMPEIRA DO RS – FECARS – EM SANTA CRUZ
DO SUL, ONDE REUNIU OS MAIORES
COMPETIDORES DO ESTADO EM DIVERSAS
MODALIDADES DO TIRO DE LAÇO.
Requerimento nº 5/2023 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
AGRONEGÓCIO, SENHOR ROGRIGO MARCON,
PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS
FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR JOSÉ
CARLOS BETINARDI, EM SEU
PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE
MARÇO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA
EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS
PERTINENTES A SUA PASTA.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Francisco Mezzomo (Líder do PP) e Dirlei Cordeiro (Vice-Líder da Bancada
do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 31/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por todos os
Vereadores presentes.
Projeto de Lei nº 32/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por todos os
Vereadores presentes.
Projeto de Lei nº 33/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por todos os
Vereadores presentes.
Requerimento nº 2/2023 REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM
DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA
Aprovado por todos os
Vereadores presentes.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
DIRETORA, EM HOMENAGEM DE
RECONHECIMENTO PARA ÀS DEZ MAIORES
EMPRESAS CLASSIFICADOS PELA ARRECADAÇÃO
DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO.
Requerimento nº 3/2023 REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM
DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA
DIRETORA, EM HOMENAGEM DE
RECONHECIMENTO PARA OS DEZ MAIORES
PRODUTORES RURAIS CLASSIFICADOS PELA
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO
MUNICÍPIO.
Aprovado por todos os
Vereadores presentes.
Requerimento nº 4/2023 REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM
HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO A
SENHORITA ANA JULIA MIOR, PRENDA DO CTG
GALPÃO DA SAUDADE, PELO TÍTULO RECEBIDO
DE 1º LUGAR LAÇO PRENDA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, RECEBIDO NA 33ª FESTA
CAMPEIRA DO RS – FECARS – EM SANTA CRUZ
DO SUL, ONDE REUNIU OS MAIORES
COMPETIDORES DO ESTADO EM DIVERSAS
MODALIDADES DO TIRO DE LAÇO.
Aprovado por todos os
Vereadores presentes.
Requerimento nº 5/2023 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
AGRONEGÓCIO, SENHOR ROGRIGO MARCON,
PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS
FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR JOSÉ
CARLOS BETINARDI, EM SEU
PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE
MARÇO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA
EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS
PERTINENTES A SUA PASTA.
Aprovado por todos os
Vereadores presentes.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2023
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Selma Fávero Fincatto, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e
pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil