sessao nº 11

ATA Nº 13/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 17 de abril de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023.
Sob a presidência da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariada pelo Vereador Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco,
José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Fávero Fincatto. Havendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente
declarou aprovadas às seguintes atas: ATA Nº 10/2023, de 10/04/2023, da 1ª Sessão Especial;
ATA Nº 11/2023, de 10/04/2023, da 10ª Sessão Ordinária; ATA Nº 12/2023, de 13/04/2023, da
1ª Sessão Extraordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº
181/2023
Projeto de Lei nº
43/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº
183/2023
Projeto de Lei nº
44/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº
184/2023
Projeto de Lei nº
45/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA GAÚCHO VOLEIBOL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº
185/2023
Projeto de Lei nº
46/2023
ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.018, DE
26 DE MAIO DE 2022, QUE “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E
EXCEPCIONAL, VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO CIVIL E
AUXILIAR DE BOMBEIROS MUNICIPAL COMO
CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS
PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO
MUNICÍPIO”.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº
188/2023
Projeto de Lei nº
47/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA
CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº
189/2023
Projeto de Lei nº
48/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº
190/2023
Projeto de Lei nº
49/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº
191/2023
Projeto de Lei nº
50/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO
COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA
CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº
176/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 3/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº
177/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 4/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº
178/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 5/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Requerimento nº
6/2023
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS
APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, O CONVITE DA
ASSOCIAÇÃO ATLÉTIVO JUNIOR DE FUTEBOL, PARA
QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
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Matéria Ementa Despacho
PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES,
FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A
ENTIDADE.
Requerimento nº
7/2023
REQUEREM O CONVITE PARA O SERVIÇO CIVIL
AUXILIAR DE BOMBEIRO - SCAB, PARA QUE EM
SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA
PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE
VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS
PERTINENTES A ESTÁ ENTIDADE.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Daniel Morandi (Líder do MDB) e Francisco Mezzomo (Líder do PP). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei
nº 35/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO À CARTA DAS
CIDADES EDUCADORAS E SOBRE O INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO
INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE).
APROVADO
Projeto de Lei
nº 38/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE
SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei
nº 39/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS
DE PARAÍ – APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei
nº 40/2023
CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei
nº 41/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR
DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei
nº 42/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE
JUNHO DE 2011.
Projeto de
Lei com vista
do Vereador
José
Betinardi
Requerimento
nº 6/2023
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO
DOS VEREADORES, O CONVITE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTIVO
JUNIOR DE FUTEBOL, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM
DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE
VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS
PERTINENTES A ENTIDADE.
APROVADO
Requerimento
nº 7/2023
REQUEREM O CONVITE PARA O SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE
BOMBEIRO - SCAB, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA
À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE
VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS
PERTINENTES A ESTÁ ENTIDADE.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco
Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Morgana Tecchio, Selma Fávero Fincatto e Daniel
Morandi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro
Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo
e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será assinada
por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil