sessao nº 12

ATA Nº 15/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/04/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 24 de abril de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 12ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Fávero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 13/2023, de 17/04/2023, da 11ª
Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº
196/2023
Solicita a retirada do Projeto de Lei
nº 42/2023.
Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Despacho para retirada de pauta e posterior
arquivamento do Projeto de Lei.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Resolução
Legislativa nº 2/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA
MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Pedido de
Providências nº
15/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,
FAÇAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO
TÉCNICO, VOLTADO AO TRÁFEGO DAS VIAS
PÚBLICAS CENTRAIS, VISANDO A POSSIBILIDADE
DE MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS E NA
MOBILIDADE URBANA.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de
Providências nº
16/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA AMANTINO LUCINDO
MONTANARI, COM A LAVAGEM E PINTURA, EM
ESPECIAL ÀS JANELAS E PORTAS.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 13/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2023
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereador Daniel Morandi (Líder do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
43/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
50/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES
PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA
CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, José Betinardi, Morgana Tecchio, Selma
Fávero Fincatto, Daniel Morandi e Dirlei Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será
assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil