sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nº 18/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 8 de maio de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 142 SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Lídio Oldoni, Lucimar Pacassa e Selma
Fávero Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 16/2023, de 08/05/2023, da
132 Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 207/2023 Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL e posteriormente
Projeto de Lei nº Nº 3941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. "P ”
53/2023 remessa para a CCJRF e
COFT.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e
Ofício Gab. nº 216/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO
REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Projeto de Lei nº POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
56/2023 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. COET.
Ofício Gab. nº 217/2023 Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL e, posteriormente
Projeto de Lei nº Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020. 'P ú
57/2023 remessa para a CCJRF e
COFT.
Leitura para
Ofício Gab. nº 211/2023 | Resposta ao Pedido de Providências nº 10/2023. conhecimento dos
Vereadores.
Leitura para
Ofício Gab. nº 214/2023 | Resposta ao Pedido de Providências nº 13/2023. conhecimento dos
Vereadores.
Ofício Gab. Nº 215/2023 | Encaminha para ciência da Câmara Municipal de Leitura para
Vereadores, Declaração que o Município possui conhecimento dos
condições orçamentárias para arcar com as Vereadores.
despesas e meios que garantam o pleno
funcionamento do Contrato de Repasse nº
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP — Brasil
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br
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Matéria
Ementa
Despacho
928267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, Novo Piso da
Quadra do Ginásio Esportivo Municipal.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria
Ementa
Despacho
Requerimento nº
9/2023
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LUCIMAR
ZARPELON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL,
ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO
VEREADOR GILMAR FACCO, EM SEU
PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023 E,
EM SEGUIDA FAÇA EXPLANAÇÃO DE OUTROS
ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
Pedido de Informações
nº 10/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A
SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A PRODUÇÃO DE
CONDOMÍNIOS VERTICAIS.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 20/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA
MODENA, PRÓXIMO A GRÁFICA DESTAKE, NO
BAIRRO SANTIN, VISANDO FACILITAR A ESPERA
DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE
ESCOLAR.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 21/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A
MANUTENÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DO
MUNICÍPIO, DE UMA FORMA GERAL, MAS EM
ESPECIAL ATENÇÃO NA RUA ANIBEL FORNARI E
RUA IPIRANGA NO BAIRRO MONTE GRAPPA.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 22/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A
CRECHE PEDACINHO DE CÉU, NA RUA JOSÉ
FRANCIOSI, Nº 550, BAIRRO SANTIN.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
OFÍCIO DA VEREADORA
LUCIMAR PACASSA
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LEITURA EM
SESSÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO DE
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL
01413.000.243/2022.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP) e Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES
PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS | APROVADO
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS APROVADO
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei
nº 51/2023
Projeto de Lei
nº 52/2023
Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA
nº 54/2023 EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. APROVADO
ALTERA O CAPUT DO ART. 95 E O ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248,
Projeto de Lei DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME APROVADO
nº 55/2023 JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SENHORA LUCIMAR ZARPELON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL,
Requerimento ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR GILMAR APROVADO
nº 9/2023 FACCO, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA
EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco, Morgana Tecchio, Selma Fávero Fincatto, Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Francisco Mezzomo. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.2 MORGANA TECCHIO Ver. ELEANDRO MORESCHI
Presidente da Mesa Diretora 1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP — Brasil
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 3444-1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br