sessao nº 15

ATA Nº 20/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 15 de maio de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 15ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Lídio Oldoni, Lucimar Pacassa e Selma
Fávero Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada às seguintes atas: ATA Nº 17/2023,
de 08/05/2023, da 3ª Sessão Especial, e ATA Nº 18/2023, de 08/05/2023, da 14ª Sessão Ordinária. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 238/2023
Projeto de Lei nº 58/2023
ALTERA EVENTOS DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA,
INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE
26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 255/2023
Projeto de Lei nº 60/2023
AUTORIZA DESPESAS COM PREMIAÇÕES
RELACIONADAS AO FESTIVAL DE MÚSICA
ITALIANA.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 256/2023
Projeto de Lei nº 61/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E
DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS
GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE
PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE
CAPELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 257/2023
Projeto de Lei nº 62/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 258/2023
Projeto de Lei nº 63/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 259/2023
Projeto de Lei nº 64/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
PROVIDÊNCIAS. para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 260/2023
Mensagem Modificativa
ao Projeto de Lei nº
56/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº
056, DE 04 DE MAIO DE 2023.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 254/2023 Resposta ao Pedido de Providências nº
14/2023.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Providências
nº 23/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO
FALTANTE, NA RUA IPIRANGA, NO BAIRRO MONTE
GRAPPA. EM CARÁTER SUGESTIVO, CONSIDERADO
GARANTIR UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA DOS
ÔNUS E BENEFÍCIOS GERADOS PELA OBRA,
PROPOMOS QUE SEJA COBRADO UM PERCENTUAL
MENOR À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 24/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA INSTALAÇÕES
ADEQUADAS AO CONSELHO TUTELAR.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 25/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
REALIZADO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO E
INSTALADO DEFINITIVAMENTE A CASA DA CULTURA.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB) e Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 53/2023 ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3941,
DE 20 DE AGOSTO DE 2021. APROVADO
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 57/2023 ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.817,
DE 18 DE MAIO DE 2020. APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Lucimar Pacassa, Morgana Tecchio, Selma Fávero Fincatto, Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Francisco Mezzomo. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil