sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Nq 55/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 23 de outubro de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 413 Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata nO 54/2017, da 403 Sessão
Ordinária, de 16 de outubro de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 567/2017,
remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e, posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 105/2017 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS
PROGRAMAS SERAFINA EM FOCO E EM DIA COM A PREFEITA, PRODUZIDOS PELA
RÁDIO COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERAFINENSE DE COMUNICAÇÃO".
Leitura do OFíCIO GAB. N° 542/2017 que responde ao Pedido de Informações nO32/2017.
Leitura do OFíCIO GAB. N° 565/2017, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e
Contadora e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N°
104/2017 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE
PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLíTICA HABITACIONAL PARA A POPULAçÃO DE
BAIXA RENDA DO MUNiCíPIO DE SERAFINA CORRÊA". Leitura do OFíCIO GAB. N°
568/2017 que responde ao Pedido de Informações n° 29/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N°
570/2017 que responde ao Pedido de Providências nO56/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N°
573/2017 que responde ao Pedido de Informações nO34/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N°
582/2017 que envia Balancetes referentes da receita, despesa e verificação relativos ao mês
de setembro de 2017. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N° 57/2017, de todos os Vereadores, que "SOLICITA O ENVIO DE
CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(DAER) REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA
RODOVIA RS-129, NO ACESSO AO BAIRRO SANTIN, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES". c) MATÉRIAS RECEBIDAS
DE TERCEIROS: Leitura do CONVITE para a cerimônia de juramento de fidelidade à pátria
dos jovens dispensados da classe de 1999. c) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES
DE LíDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Marcos Antônio Marssaro (Líder da
Bancada do PMDB), Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e José Carlos
Betinardi (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a)
ORDEM DO DIA: Com vista do Vereador Sérgio Antônio Massolini a EMENDA MODIFICATIVA
que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 99/2017" e ao PROJETO DE
LEI N° 99/2017 que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIA
E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCE ,
HIV, TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". b) Após houv
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2017
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PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Marcos Antônio Marssaro, Nereu Hilário Rossetto, Rogéllio Carlos
Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Dirlei Dama Cordeiro, Vilmar Antônio Stefenon, Lucimar
Zarpelon Magon e, por último, Olderes Maria Piazza Santin. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1
0 Secretário, e pela
Presidente da Mesa Diretora.
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