sessao nº 16

ATA Nº 23/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2023
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Às 20 horas, do dia 22 de maio de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na
Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul, realizou a sua 15ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da Vereadora
Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Eleandro
Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei
Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Lídio Oldoni, Lucimar Pacassa e Selma Fávero Fincatto.
Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1º
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada às seguintes atas: ATA Nº 19/2023, de
15/05/2023, da 4ª Sessão Especial; ATA Nº 20/2023, de 15/05/2023, da 15ª Sessão Ordinária e;
ATA Nº 21/2023, de 19/05/2023, da 2ª Sessão Extraordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 245/2023
Projeto de Lei nº
59/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE
“INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE
SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI
GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 264/2023
Projeto de Lei nº
65/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 273/2023
Projeto de Lei nº
69/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 274/2023
Projeto de Lei nº
70/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 275/2023 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
REFERENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2023.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
CONVITE CONVITE PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ROSÁRIO.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Requerimento
nº 10/2023
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE,
COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA
DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS JOVENS: SANDY
DALL AGNOL, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA
SERRA E 2ª PRENDA ADULTA DA 11ª REGIÃO
TRADICIONALISTA, BERNARDO ZANINI –
REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE E 2º
PIÁ FARROUPILHA DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA
E O ANTÔNIO ASSONI GOMES – REPRESENTANTE DO
CTG GALPÃO DA SAUDADE E 3º GURI FARROUPILHA
DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA PELO EMPENHO E
TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA
GAÚCHA NA GESTÃO REGIONAL 2022/2023.
Leitura e após
inclussão na Ordem do
Dia para discussão e
votação.
Pedido de Informações
nº 11/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO TOTAL
DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E
SINDICÂNCIAS REALIZADAS A PARTIR DE 2017, COM
RESULTADO FINAL.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Informações
nº 12/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTIR
DE 2017, CONSTANDO ANO DE COMPRA, SE ESTÃO
OU NÃO EM OPERAÇÃO E, CASO NÃO ESTEJA EM
USO, QUAL O MOTIVO.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Informações
nº 13/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO GERAL
DE SERVIÇO REALIZADOS NA AUTO ELÉTRICA
SOMACAL E RITA DE CÁSSIA CENCI SOMACAL A
PARTIR DO ANO DE 2017, AGRUPADOS POR
VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS,
CONSTANDO HORAS DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO
REALIZADO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 26/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO
O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO,
COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS
ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereador Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Mensagem
Modificativa ao
PL nº 56/2023
Projeto de Lei nº
56/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 056, DE 04 DE
MAIO DE 2023.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O
VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVADA
Mensagem
Modificativa
APROVADO
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº
58/2023
ALTERA EVENTOS DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
APROVADO
Projeto de Lei nº
60/2023
AUTORIZA DESPESAS COM PREMIAÇÕES RELACIONADAS AO
FESTIVAL DE MÚSICA ITALIANA. APROVADO
Projeto de Lei nº
61/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS
DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS
INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE
PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE CAPELA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
62/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE
JUNHO DE 2011. APROVADO
Projeto de Lei nº
63/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
64/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
67/2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860, DE 03 DE
DEZEMBRO DE 2020; O CAPUT E O § 2º DO ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.880, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
APROVADO
Projeto de Lei nº
68/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
Requerimento nº
10/2023
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA
A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM
HOMENAGEM AOS JOVENS: SANDY DALL AGNOL,
REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA E 2ª PRENDA
ADULTA DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA, BERNARDO ZANINI –
REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE E 2º PIÁ
FARROUPILHA DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA E O ANTÔNIO
ASSONI GOMES – REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE
E 3º GURI FARROUPILHA DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA PELO
EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA
GAÚCHA NA GESTÃO REGIONAL 2022/2023.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Selma Fávero Fincatto e Lucimar Pacassa. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e pela
Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil