sessao nº 19

ATA Nº 28/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 12 de junho de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 19ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Fávero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 26/2023, de 05/06/2023, da 2ª
Sessão Solene, e a ATA Nº 27/2023, de 05/06/2023, da 18ª Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 304/2023
Projeto de Lei nº
77/2023
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 12ª COPA
INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para opinião
técnica da assessoria
jurídica e contabilidade,
posterior envio a CCJRF e
a COFT.
Ofício Gab. nº 313/2023
Projeto de Lei nº
78/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para opinião
contabilidade, posterior
envio a COFT.
CONVITE Convite para inauguração do El Gran Mercà.
Leitura para
conhecimento dos
vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
 Pedido de Providências
 nº 29/2023
SUGEREM AO PODER EXECUTIVO QUE A FORMA UTILIZADA
PARA A PRODUÇÃO DA MAIOR PIZZA DO BRASIL, FEITA EM
SERAFINA CORRÊA, SEJA REUTILIZADA E INSTALADA COMO
UMA ATRAÇÃO TURÍSTICA AO LADO DO PÓRTICO DE
ENTRADA DO MUNICÍPIO, COM A REPRODUÇÃO
FOTOGRAFICA DA PIZZA IMPRESSA NA FORMA, COM OS
DIZERES: “SERAFINA CORRÊA - A CIDADE DA MAIOR PIZZA
DO BRASIL”, E O NOME DA PIZZA “PIZZA DONA FIFINA”, EM
HOMENAGEM À SERAFINA CORRÊA.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 28/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2023
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Matéria Ementa Despacho
 Pedido de Providências
 nº 30/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA AMARELA NO
MEIO-FIO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, BEM
COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS, SINALIZANDO AOS
CONDUTORES DOS VEÍCULOS A PROIBIÇÃO DE
ESTACIONAMENTO EM HORÁRIOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Não houve
pronunciamentos dos Líderes das Bancadas. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a
seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
 Projeto de Lei nº 73/2023 INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº
3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013. APROVADO
 Projeto de Lei nº 7 5/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108, DE 23
DE DEZEMBRO DE 2022. APROVADO
 Projeto de Lei nº 7 6/2023
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, José Betinardi, Morgana Tecchio e Selma
Fávero Fincatto. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro
Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º
Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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