sessao nº 22

ATA Nº 31/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/07/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 3 de julho de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 22ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Fávero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 30/2023, de 26/06/2023, da 21ª
Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 339/2023 
Projeto de Lei nº 84/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FORNECER TRANSPORTE DE FORMANDOS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 341/2023 
Projeto de Lei nº 85/2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.231, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 335/2023
Pedido de Providências
nº 18/2023
Resposta ao Pedido de Providências nº
18/2023.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 334/2023
Pedido de Providências
nº 22/2023
Resposta ao Pedido de Providências nº
22/2023.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 338/2023
Declarações em atendimento a solicitação da
Caixa Econômica Federal, para ciência da
Câmara Municipal de Vereadores.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 31/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/07/2023
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP) e Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Como não há matérias aptas para discussão e votação
na ORDEM DO DIA, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Morgana Tecchio, Selma Favero
Fincatto e Dirlei Cordeiro. Ao final, a Presidente fez a leitura do Convite para Formatura do Curso de
Automação Industrial, realizado através do eixo “Capacitar para Crescer”, do Programa Oportuniza
Serafina. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e
pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil