sessao nº 25

ATA Nº 34/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/08/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 7 de agosto de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 25ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Fávero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 33/2023, de 17/07/2023, da 24ª
Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 384/2023 
Projeto de Lei nº 93/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 385/2023 
Projeto de Lei nº 94/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a COFT.
Ofício Gab. nº 386/2023 
Projeto de Lei nº 95/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 387/2023 
Projeto de Lei nº 96/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 397/2023 
Projeto de Lei nº 97/2023
ESTABELECE, DELIMITA E CONSOLIDA A ÁREA
QUE INTEGRA A ZONA INDUSTRIAL SALETE.
Remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 392/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 357/2023
Encaminha Estimativa de Receita Efetivamente
Realizada no Exercício Anterior – RREA, para fins de
elaboração das prioridades da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO de 2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores e,
posteriormente, remessa
para a Contabilidade.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 34/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/08/2023
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Providências nº
34/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
FAÇAM UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO DECORATIVO COM O
NOME DE NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO A FIGURAS DE
PONTOS TURÍSTICOS.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências nº
35/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA
QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM
PARQUE INFANTIL CERCADO E COM GRAMA SINTÉTICA,
PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, VISANDO UM
AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS PEQUENOS.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências nº
36/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA
CAMARGO CORRÊA, UM NAS PROXIMIDADES DA
EMPRESA AVIOESTE E OUTRA PRÓXIMO A CLÍNICA
PSICOMED.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB) e Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Decreto
Legislativo nº 1/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO
SENHOR EDI LUIZ DEITOS. APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Selma Favero Fincatto, Dirlei Cordeiro, Gilmar Facco e José
Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil