sessao nº 6

ATA Nº 35/2023
SESSÃO ESPECIAL DE 14/08/2023
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Às 18 horas, do dia 14 de agosto de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na
Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul, realizou a sua 6ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023, com a participação do Senhor EDUARDO
ZAMPROGNA MATIELO, Vice-Prefeito, para que esclareça os fatos mencionados pelo Vereador Nivaldo
Tezza, em seu pronunciamento, nas explicações pessoais da Sessão Ordinária de 10/07/2023. Sob a
presidência da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo
Vereador Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores:
Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma
Fávero Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão especial. No uso
da tribuna, o Vice-Prefeito abordou diversos assuntos, iniciando com cumprimentos aos Vereadores. Ele
agradeceu pelo requerimento que solicitou sua presença e pelo voto favorável dos vereadores,
oportunidade de esclarecer questões pertinentes ao pronunciamento feito pelo suplente de vereador
Nivaldo Teza, no qual foram proferidas palavras que ele discorda. Mencionou a ausência de Nivaldo Tezza
na sessão, lamentando a falta dele para ouvir seu pronunciamento de resposta. Ele apresenta
documentos como o pronunciamento de Nivaldo Tezza e um termo de veracidade da transcrição. O vice￾prefeito explicou que seu pronunciamento visa esclarecer equívocos apontados pelo suplente. Enfatizou
sua trajetória como funcionário público concursado, comprovando que sua função gratificada era fruto
de seu trabalho e não de benefício. Ele esclareceu o conceito de função gratificada, indicando que era
um cargo de responsabilidade adicional ao concurso. Ressaltou seus anos de atuação como diretor de
departamento, mencionando suas contribuições, como a implantação do serviço de prótese dentária.
Matielo explicou o processo de incorporação das funções gratificadas ao salário dos funcionários
públicos efetivos, citando a Lei Municipal nº 1120/91. Esclareceu que a lei possibilitava esse acréscimo a
cada dois anos de exercício da função. Ele enfatizou que havia direito à incorporação de 60% da função
gratificada e que a opção por essa incorporação estava prevista na lei. Respondendo a perguntas dos
vereadores, Matielo afirmou que, ao assumir como vice-prefeito, optou pelo salário de cirurgião dentista
e que a incorporação da função gratificada é uma consequência de seu trabalho, sendo incorporada a
esse salário. Abordou o equívoco de Nivaldo Tezza em relação ao portal da transparência, onde seu
salário de cirurgião dentista e a função gratificada estão registrados. Ele destacou que o pronunciamento
do suplente contem informações equivocadas, incluindo críticas à verba enviada ao hospital e à gestão
do município. Matielo esclareceu que a verba enviada é aprovada na Câmara e que o trabalho realizado
está de acordo com as necessidades da população. O vice-prefeito ressaltou que entrou com uma ação
judicial contra o suplente Nivaldo Tezza devido às injúrias e difamações proferidas em seu
pronunciamento. Reiterou a importância da responsabilidade e do respeito ao usar a tribuna. Destacou
que participará em uma missão na Colômbia. Matielo critica a falta de preparo e interpretação de
Nivaldo Tezza, inclusive mencionando um pronunciamento equívocado do Suplente realizada no Distrito
de Silva Jardim relacionado à isenção do IPTU. Finalizando agradeceu pelo espaço para esclarecer os
fatos. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo
a íntegra desta Sessão Especial e, depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e
pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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