sessao nº 26

ATA Nº 36/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2023
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Às 19 horas e 36 minutos, do dia 14 de agosto de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 26ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Fávero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 34/2023, de 07/08/2023, da 25ª
Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 405/2023 
Projeto de Lei nº
98/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 408/2023 
Projeto de Lei nº
99/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 401/2023 Resposta ao Pedido de Providências nº 29/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 402/2023 Resposta ao Pedido de Providências nº 31/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 407/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 16/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 409/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 14/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 410/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 15/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Circular nº 4/2023 Convite para Cerimônia de recepção do fogo
simbólico da Semana da Pátria 2023.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Informações
nº 18/2023
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS
RELACIONADAS AO SHOW DA DUPLA SERTANEJA CÉSAR MENOTTI
E FABIANO, REALIZADO NO MUNICÍPIO. PEDIMOS QUE AS
INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1)
DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: FORNEÇA UMA
RELAÇÃO ABRANGENTE DAS DESPESAS TOTAIS RELACIONADAS À
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS A
ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS PARA
CUSTEAR O EVENTO, INDICANDO SE OS FUNDOS PROVÊM DE
FONTES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS OU UMA
COMBINAÇÃO DESTAS. DETALHES SOBRE AS PROPORÇÕES DE
CADA FONTE DE FINANCIAMENTO SÃO ESSENCIAIS PARA UM
ENTENDIMENTO COMPLETO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS:
FORNECER UMA LISTA DETALHADA DAS DESPESAS INCORRIDAS
DURANTE A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO SHOW. ESTA LISTA DEVE
CONTER CADA ITEM DE DESPESA, ACOMPANHADO PELO
MONTANTE CORRESPONDENTE E UMA BREVE DESCRIÇÃO DO
PROPÓSITO DA DESPESA. ISSO INCLUI ASPECTOS COMO
INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, PAGAMENTO DE CACHÊ À DUPLA,
SEGURANÇA E TODOS OS DEMAIS GASTOS RELACIONADOS.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
Pedido de Informações
nº 19/2023
SOLICITAMOS O DETALHAMENTO DAS DESPESAS
RELACIONADAS À CELEBRAÇÃO DOS 63 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SERAFINA
CORRÊA. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM
DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E
ORIGEM DOS RECURSOS: REQUEREMOS UMA LISTA
PORMENORIZADA DAS DESPESAS TOTAIS ASSOCIADAS À
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE
ANIVERSÁRIO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS INFORMAR A
ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS EMPREGADOS,
INDICANDO SE SÃO ORIUNDOS DE INSTÂNCIAS FEDERAL,
ESTADUAL, MUNICIPAL OU RESULTAM DA COMBINAÇÃO
DESSAS FONTES. DETALHES SOBRE A PROPORÇÃO DE CADA
FONTE DE FINANCIAMENTO SERÃO FUNDAMENTAIS PARA UM
ENTENDIMENTO CLARO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS:
SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RELAÇÃO
DETALHADA DE CADA ITEM DE DESPESA. DEVE SER
ACOMPANHADA PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E POR
UMA BREVE EXPLICAÇÃO DO PROPÓSITO AO QUAL A DESPESA
SE DESTINOU. ISSO INCLUI TODOS OS GASTOS RELACIONADOS
À CELEBRAÇÃO DOS 63 ANOS DE SERAFINA CORRÊA.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
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Matéria Ementa Despacho
Ofício do Vereador
José Betinardi
Encaminha para leitura em Sessão Ordinária de notícia
sobre emenda do Senador Heinze para o Hospital Nossa
Senhora do Rosário.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº 7/2023 CONVITE PARA O DIA DE CAMPO “ELITE A PASTO”, DA
EMATER/RS.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
CONVITE
CONVITE PARA A PALESTRA "TRANSTORNO DO ESPECTRO DO
AUTISMO TEA E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS" COM DR EDSON
QUAGLIOTTO DE PORTO ALEGRE. ESTE EVENTO FAZ PARTE DA
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP) e Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
92/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
93/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
94/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei nº
95/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
96/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Selma Fávero Fincatto, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi e José Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será assinada
por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil