sessao nº 28

ATA Nº 38/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/08/2023
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Às 19 horas e 36 minutos, do dia 28 de agosto de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 28ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni Nelcício Alban e Selma Fávero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 37/2023, de 21/08/2023, da 27ª
Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 428/2023
Projeto de Lei nº
100/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para
Contabilidade e,
posteriormente,
remessa para a COFT.
Ofício Gab. nº 431/2023
Projeto de Lei nº
103/2023
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e
COFT.
Ofício Gab. nº 432/2023
Projeto de Lei nº
104/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO
CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e
COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Indicação nº 2/2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA
ELABORADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDO DETALHANDO
ACERCA DA VIABILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS
DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS PONTOS
CENTRAIS DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR
DEMANDA.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
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Matéria Ementa Despacho
Pedido de Providências
 nº37/2023
SOLICITA A INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 38/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE,
JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM
UMA ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL, ATRAVÉS FAIXA AMARELA PINTADA
JUNTO À GUIA DA CALÇADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL,
POR MEIO DE PLACA EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS
DE ANÁLISES CLÍNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO,
VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PACIENTES. EM
CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE NA
SINALIZAÇÃO VERTICAL, A RESTRIÇÃO ESTABELECIDA
SEJA PELA PARTE DA MANHÃ, QUANDO GERALMENTE
OCORREM AS COLETAS DE MATERIAIS.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 40/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇAM UMA
ANÁLISE VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO
DO CRISTO REDENTOR, MONUMENTO ESTE
CONSIDERADO PONTO TURÍSTICO DE NOSSO
MUNICÍPIO. PROPOMOS QUE SEJA REALIZADA A
PODA DAS ÁRVORES, A SUBSTITUIÇÃO DAS ESPÉCIES
DE GRANDE PORTE PARA ESPÉCIES DE PEQUENO
PORTE, TENCIONANDO MELHORAR A VISIBILIDADE
DAQUELES QUE VISITAM O LOCAL E ATÉ MESMO AOS
QUE O VISUALIZAM DE OUTROS LOCAIS DA CIDADE.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
CONVITE CONVITE PARA INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA
MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
CONVITE
CONVITE PARA PARTICIPAR DA FORMATURA DO PROERD (PROGRAMA
EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), A SER
REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
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Não houve pronunciamentos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES. Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Indicação nº 2/2023
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO
ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDO
DETALHANDO ACERCA DA VIABILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE
VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS PONTOS CENTRAIS
DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR DEMANDA.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Dirlei Cordeiro, Nelcício Alban, José Betinardi, Morgana Tecchio e
Selma Favero Fincatto. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro
Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º
Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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