sessao nº 30

ATA Nº 40/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 11 de setembro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 30ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência
da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Pedro Frigo e Selma Fávero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 39/2023, de 04/09/2023, da 29ª
Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Requerimento nº
13/2023
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE
EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA DA 11ª RT
– BRUNA DE COSTA - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª
PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI
- CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3ª PRENDA JUVENIL DA
11ª RT – ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO
DA SAUDADE E 3ª GURI FARROUPILHA DA 11ª RT –
EDUARDO HENRIQUE KNISPEL DE OLIVEIRA - CTG
SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO
EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A
CULTURA GAÚCHA.
Leitura e após
inclusão na Ordem
do Dia para discussão
e votação.
Requerimento nº
14/2023
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE,
COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA
DIRETORA, EM HOMENAGEM AO SERVIÇO CIVIL
AUXILIAR DE BOMBEIRO – SCAB DE NOSSO
MUNICÍPIO, QUE DESEMPENHARAM UM EXCELENTE E
INCANSÁVEL TRABALHO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS
DA ENCHENTE AQUI E EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Leitura e após
inclusão na Ordem
do Dia para discussão
e votação.
Pedido de Providências
nº 39/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANALISEM A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE
AO MENOS UMA CRECHE AOS SÁBADOS.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
Ofício nº
0499/2023/REGOVCX
Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da
União.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP) e Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Proposta de Emenda à Lei
Orgância nº 2/2023
ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Em 2ª votação, APROVADO
por todos os Vereadores
Projeto de Lei nº
100/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Com vista do Vereador
Gilmar Facco.
Projeto de Lei nº
101/2023
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 10 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.658, DE 30 DE JUNHO DE
1999, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A
EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Aprovado por maioria
absoluta, com votos
contrários dos Vereadores
Francisco Mezzomo,
Gilmar Facco, José
Betinardi e Pedro Frigo.
Votos favoráveis dos
Vereadores Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi,
Morgana Tecchio e Selma
Favero Fincatto.
Projeto de Lei nº
102/2023
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE
“AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA
PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO
DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”.
APROVADO
Projeto de Lei nº
105/2023 INSTITUI O PROGRAMA ACREDITAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
107/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI
FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022,
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº
13/2023
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª
PRENDA DA 11ª RT – BRUNA DE COSTA - CTG
GALPÃO DA SAUDADE, 2ª PEÃO FARROUPILHA
DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO
DA SAUDADE, 3ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT –
ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA
SAUDADE E 3ª GURI FARROUPILHA DA 11ª RT –
EDUARDO HENRIQUE KNISPEL DE OLIVEIRA -
CTG SINUELO DA SERRA, EM
RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS
CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA.
APROVADO
Requerimento nº
14/2023
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM
HOMENAGEM AO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE
BOMBEIRO – SCAB DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE
DESEMPENHARAM UM EXCELENTE E
INCANSÁVEL TRABALHO DE ASSISTÊNCIA ÀS
VÍTIMAS DA ENCHENTE AQUI E EM MUNICÍPIOS
VIZINHOS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Pedro
Frigo, Morgana Tecchio, Selma Fávero Fincatto, Daniel Morandi e Dirlei Cordeiro. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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