sessao nº 32

ATA Nº 43/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 25 de setembro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 32ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência
da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Pedro Frigo. Verificado o
comparecimento do Suplente Convocado, a Presidente procedeu ao compromisso e posse do Senhor
Pablo Grando Pavan, Vereador Suplente eleito e diplomado para a 15ª Legislatura do Município de
Serafina Corrêa, e convocado para assumir a vaga da Vereadora Selma Favero Fincatto no período de 25
de setembro à 09 de outubro de 2023. Convidado, o Suplente se dirijiu à Mesa Diretora apresentando o
DIPLOMA da JUSTIÇA ELEITORAL e a sua DECLARAÇÃO DE BENS. Após o Secretário verificar os
documentos, a Presidente comunicou que foram entregues todos os documentos e atendidos todos os
requisitos previstos na Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno para o compromisso e posse
do Suplente. Logo, com o braço estendido e direcionado as bandeiras o Suplente Pablo Grando Pavan
pronunciou o seu compromisso em voz alta. Em seguida, a Presidente da Mesa Diretora declarou
compromissado e empossado no seu respectivo cargo o Vereador Pablo Grando Pavan. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1º Secretário, a
Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 42/2023, de 18/09/2023, da 31ª Sessão Ordinária. A
seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
CONVITE
Convite para participar da formatura do PROERD (Programa Educacional
de Resistência às Drogas e à Violência), a ser realizada no dia 28 de
setembro de 2023.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP) e Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
106/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. APROVADO
Projeto de Lei nº
108/2023
INSERE OS INCISOS V E VI NO CAPUT DO ART. 5º DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.538 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. APROVADO
Projeto de Lei nº
109/2023
ALTERA ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO NO
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2023
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Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Betinardi, Pedro Frigo, Morgana Tecchio, Pablo Grando
Pavan, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Francisco Mezzomo. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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