sessao nº 34

ATA Nº 46/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 9 de outubro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 34ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Pablo Pavan.
Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1º
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada às seguintes atas: ATA Nº 44/2023, de 02/10/2023,
da 4ª Sessão Solene e; ATA Nº 45/2023, de 02/10/2023, da 33ª Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº
492/2023
Projeto de Lei nº
112/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº
493/2023
Projeto de Lei nº
113/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA -
APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº
494/2023
Projeto de Lei nº
114/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº
491/2023 Resposta aos Pedidos de Informações nº 18 e 19/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício nº
59/2023
Informa que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu
recursos do Estado do Rio Grande do Sul e está
encaminhando processo licitatório para execução das obras.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Informações
nº 23/2023
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM
AUTOMOTIVO DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME
SEGUE: 1) DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS
EFETUADOS NA CONSTRUÇÃO; 2) ORIGEM DO
RECURSOS EMPREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO; 3)
FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DE TODO O
PROCESSO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, INCLUINDO
PROJETO ARQUITETÔNICO, LICITAÇÕES, EMPENHOS,
NOTAS FISCAIS DE COMPRA.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Informações
nº 24/2023
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME
SEGUE: 1) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL NO PERÍODO
DO ANO DE 2016 À 2023; 2) DETALHAMENTO DOS
RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS
RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O
MESMO PERÍODO (2016 A 2023) COM DESTINAÇÃO
AO HOSPITAL.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Informações
nº 25/2023 SOLICITAMOS INFORMAÇÕES PERTINENTES À
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)
REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023,
CONFORME SEGUE: 1) O SALDO ATUAL NA CONTA
DESTINADA À CIP NO FINAL DE CADA ANO DE 2021,
2022 E ATÉ A PRESENTE DATA EM 2023. ESSAS
INFORMAÇÕES DEVEM ESTAR DISCRIMINADAS POR
ANO E INDICAR SE HOUVE ALGUM SALDO
REMANESCENTE DE ANOS ANTERIORES; 2)
DETALHAMENTO COMPLETO DOS GASTOS E
INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS RECURSOS DA
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
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Matéria Ementa Despacho
CIP DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022 E 2023. ESSA
DESCRIÇÃO DEVE INCLUIR UMA DISCRIMINAÇÃO
DETALHADA DE COMO ESSES RECURSOS FORAM
APLICADOS.
Pedido de Informações
nº 26/2023
SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DOS
CAMINHÕES PERTENCENTES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE
JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Requerimento nº
15/2023
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE
REPRESENTAÇÃO EXTERNA, COMPOSTA POR
VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE
ACOMPANHAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE
DO RIO CARREIRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE
SERAFINA CORRÊA E NOVA BASSANO.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores e,
conforme o Art. 94, §
2º, do Regimento
Interno, houve a
indicação dos Líderes
de Bancadas dos
Vereadores que irão
compor a Comissão.
Foram indicados
pelos Líderes os
seguintes
Vereadores: Eleandro
Moreschi (MDB),
Daniel Morandi
(MDB) e Gilmar Facco
(PP).
MATÉRIAS RECEBIDAS DO TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº
0576/2023/REGOVCX
Informa Crédito de Recursos Financeiros –
Orçamento Geral da União.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
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Matéria Ementa Despacho
CONVITE Convite para a XIII Cavalgada da Mulher. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereador Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 110/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA. APROVADO
Projeto de Lei nº 111/2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 41 - A DA LEI MUNICIPAL Nº
3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE
QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Pablo Pavan e Francisco Mezzomo. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada
a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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