sessao nº 35

ATA Nº 47/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 16 de outubro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 35ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência
da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, José Betinardi, José Borges, Lídio Oldoni e Selma Favero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ata ATA Nº 46/2023, de 09/10/2023, da
34ª Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 500/2023
Projeto de Lei nº
115/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO
GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para
Assessoria Jurídica e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 528/2023
Projeto de Lei nº
116/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF e
COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Providências
nº 50/2023
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL SUA
INTERVENÇÃO JUNTO À RGE PARA REFORÇAR A REDE
DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA 9ª
CAPELA CARAVAGGIO.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereador Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA:
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 47/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2023
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ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 112/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 113/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 114/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Selma Favero Fincatto, Dirlei Cordeiro,
Francisco Mezzomo, José Borges, José Betinardi e Lídio Oldoni. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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