sessao nº 36

ATA Nº 50/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 23 de outubro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 36ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência
da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, José Betinardi, José Borges, Lídio Oldoni e Selma Favero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida
pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada às seguintes atas:
Título Data: Descrição
ATA Nº 47/2023 16/10/2023 35ª Sessão Ordinária
ATA Nº 48/2023 19/10/2023 5ª Sessão Extraordinária
ATA Nº 49/2023 20/10/2023 3ª Sessão Solene
A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 536/2023
Projeto de Lei nº
117/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF e
COFT.
Ofício Gab. nº 537/2023
Projeto de Lei nº
118/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF e
COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Moção nº 3/2023 APOIO NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE
FEDERAL NA SERRA GAUCHA – RIO GRANDE DO SUL.
Leitura e inclusão
na ordem do dia
para discussão e
votação
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
Moção nº 4/2023
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA,
MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS,
PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE
VINCENZO SAVOLDI, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO
PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA
VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR,
COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE.
Leitura e inclusão
na ordem do dia
para discussão e
votação
Moção nº 5/2023
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA,
MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS,
PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE IVO
ANTONIO PRETTO, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO
PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA
VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR,
COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE.
Leitura e inclusão
na ordem do dia
para discussão e
votação
Indicação nº
3/2023
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS
RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES
PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$
250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A
REFORMA DO GINÁSIO APARECIDA; - R$ 150.000,00 (CENTO
E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO
IRCEU ANTÔNIO GASPARIN; - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL
REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
DO BAIRRO SANTIN.
Leitura e inclusão
na ordem do dia
para discussão e
votação
Pedido de
Informações nº
27/2023
SOLICITAMOS O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES
RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MÁQUINAS
TERCEIRIZADAS PARA A PREFEITURA DE SERAFINA CORRÊA,
DE ACORDO COM OS SEGUINTES ITENS: 1) APRESENTAÇÃO
DE CÓPIAS DOS HORÍMETROS DAS MÁQUINAS UTILIZADAS
DURANTE O ANO DE 2022; 2) FORNECIMENTO DE UM
DETALHAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO REGISTRADAS
NOS HORÍMETROS DE CADA MÁQUINA EM RELAÇÃO A CADA
SERVIÇO PRESTADO, INCLUINDO DOCUMENTAÇÃO
COMPROBATÓRIA DO LOCAL ONDE O SERVIÇO FOI
EXECUTADO E ASSINATURAS DOS OPERADORES ENVOLVIDOS.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
Pedido de
Informações nº
28/2023
SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DAS
MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
Pedido de
Informações nº
29/2023
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ABRANGENTES ACERCA DE
TODOS OS CONTRATOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO NOVA EM PARALELEPÍPEDO, REMOÇÃO E
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO, BEM
COMO O ASSENTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE
LOBO, DESDE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, COM
A DEVIDA DISTINÇÃO ENTRE CONTRATOS ENCERRADOS E
VIGENTES. PEDIMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SEJAM
DETALHADAS, INCLUINDO A METRAGEM EXECUTADA, OS
LOCAIS E AS DATAS EM QUE OS SERVIÇOS FORAM
REALIZADOS, BEM COMO O MONTANTE RESTANTE A SER
UTILIZADO NOS CONTRATOS AINDA ATIVOS.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
Pedido de
Informações nº
30/2023
SOLICITAMOS CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE CONVÊNIO,
PARCERIAS E/OU CONTRATOS VIGENTES CELEBRADOS ENTRE
O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
Ofício SEI nº
4675/2023-PRES
Convite para participação no 1º ENCONTRO DE CÂMARAS DO
RS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (CMPA) - I
ECARS.
Leitura para
conhecimento
Ofício nº
0586/2023/REGOVCX
Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serafina
Corrêa e a Caixa Econômica Federal.
Leitura para
conhecimento
pós, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP) e Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
115/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING
CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
116/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2023
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
119/2023
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Moção nº 3/2023 APOIO NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL
NA SERRA GAUCHA – RIO GRANDE DO SUL. APROVADO
Moção nº 4/2023
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA,
MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS,
PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE
VINCENZO SAVOLDI, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO
PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA,
MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E
SOLIDARIEDADE.
APROVADO
Moção nº 5/2023
OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA,
MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS,
PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE IVO
ANTONIO PRETTO, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO
PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA,
MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E
SOLIDARIEDADE.
APROVADO
Indicação nº
3/2023
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS
RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA
UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO
GINÁSIO APARECIDA; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL
REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN;
- R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE CONVENÇÕES DO BAIRRO SANTIN.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Selma Favero Fincatto, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, José
Borges, José Betinardi e Morgana Tecchio. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim,
1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil