sessao nº 44

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!! 58/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2017
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de novembro de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 44a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata n° 57/2017, da 43a Sessão
Ordinária, de 6 de novembro de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 604/2017 que
responde ao Pedido de Informações n° 33/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N° 605/2017 que
encaminha Termo de Cessão de Uso referente ao imóvel de propriedade do Município de
Serafina Corrêa, onde atualmente funciona a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa. b)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: Leitura da RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N°
9/2017, de 8 de novembro de 2017, que "DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER
PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS N° 001563-0200/09-0, DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR
ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCíCIO DE 2009". c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: Leitura do OFíCIO dos alunos da APAE de Serafina Corrêa, que traz ao
conhecimento dos Vereadores algumas melhorias a serem feitas no que diz respeito á
acessibilidade em nossa cidade e também, relatar algumas dificuldades que enfrentamos em
nossa escola no dia-a-dia. d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES:
Fizeram uso da palavra os Vereadores Marcos Antônio Marssaro (Líder da Bancada do PMDB),
Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e José Carlos Betinardi (Líder da
Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA:
Aprovada por todos os Vereadores a EMENDA MODIFICATIVA N° 1 que "ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 99/2017". Aprovada por todos os Vereadores
a EMENDA MODIFICATIVA N° 2 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO PROJETO DE
LEI N° 99/2017". Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 99/2017 que
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
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URBANO - IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), HIV,
TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 107/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA
DE SERAFINA CORRÊA, RS - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". b) Após houve
os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Rogéllio Carlos Fedrigo, Sérgio Antônio Massolini, Vilmar
Antônio Stefenon, Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon,
Marcos Antônio Marssaro e Nereu Hilario Rossetto. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1° Secretário, e pela
Presidente da Mesa Diretora.
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Presidente d
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