sessao nº 37

ATA Nº 53/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2023
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Às 20 horas e 16 minutos, do dia 30 de outubro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 37ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência
da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, José Betinardi, José Borges, Lídio Oldoni e Selma Favero
Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 529/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 22/2023. Leitura para conhecimento dos
Vereadores.
Ofício Gab. Nº 546/2023 Resposta ao Pedido de Providências nº 48/2023. Leitura para conhecimento dos
Vereadores.
Ofício Gab. Nº 547/2023 Resposta ao Pedido de Providências nº 49/2023. Leitura para conhecimento dos
Vereadores.
Ofício Gab. Nº 545/2023 Resposta a Indicação nº 2/2023. Leitura para conhecimento dos
Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Indicação nº
4/2023
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS
NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO
DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E BEBEDOUROS DO
PROGRAMA IR DE BIKE; - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA
MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA DA AMPLIAÇÃO DO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I; - R$ 150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA PONTE
DO RIO CARREIRO; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO LUÍS.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação
Moção nº 6/2023
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIAÇÃO DE
MECANISMOS DE CONTROLE NAS IMPORTAÇÕES E POLÍTICAS
PÚBLICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Não houve uso da palavra
pelos Vereadores Líderes das Bancadas. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte
ORDEM DO DIA:
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 53/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2023
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ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
117/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
118/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Indicação nº
4/2023
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO
UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE
PROGRAMAÇÃO: - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE
BICICLETÁRIOS E BEBEDOUROS DO PROGRAMA IR DE BIKE; - R$ 250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA DA
AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I; - R$
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA
PONTE DO RIO CARREIRO; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO LUÍS.
APROVADO
Moção nº 6/2023
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS
DE CONTROLE NAS IMPORTAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO
SETOR PRODUTIVO.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve uso da
palavra pelos Vereadores. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1º Secretário,
e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil