sessao nº 41

ATA Nº 59/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/11/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 27 de novembro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 41ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência
da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Luis dos Santos e Selma
Favero Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada às seguintes atas:
Título Data: Descrição Despacho
ATA Nº 56/2023 20/11/2023 40ª Sessão Ordinária Leitura
ATA Nº 57/2023 21/11/2023 8ª Sessão Solene Leitura
A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. Nº 572/2023
e Mensagem Retificativa
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 128, DE
17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e
COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de
Providências nº
52/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO 13º
SALÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO
POR MEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
Pedido de
Providências nº
53/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA
UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
FRALDÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS DE MOVIMENTO.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB) e Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 59/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/11/2023
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 122/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 124/2023 AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA. APROVADO
Projeto de Lei nº 125/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 126/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 127/2023 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.227, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. APROVADO
Projeto de Resolução
Legislativa nº 5/2023
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 3 DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES
DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco, José Betinardi, Luiz dos Santos, Morgana Tecchio,
Selma Favero Fincatto, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Francisco Mezzomo. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa
Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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