sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!! 59/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2017
Página 1 de 2
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 20 de novembro de 2017, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 45a Sessão Ordinária em 2017. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria
Piazza Santin, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Rogéllio Carlos
Fedrigo, 1° Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama
Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro, Nereu
Hilario Rossetto, Sérgio Antônio Massolini e Vilmar Antônio Stefenon. Havendo número
regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1°
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada a Ata nO 55/2017, da 44a Sessão
Ordinária, de 13 de novembro de 2017. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: Leitura do OFíCIO GAB. N° 003/2017 da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvolvimento Urbano de Serafina
Corrêa. Leitura do OFíCIO GAB. N° 613/2017 que responde ao Pedido de Providências n?
62/2017. Leitura do OFíCIO GAB. N° 617/2017 que encaminha os Balancetes da Receita,
Despesa e Verificação relativo ao mês de outubro de 2017. b) MATÉRIAS DO PODER
LEGISLATIVO: Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contadora e,
posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI N° 109/2017 que
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA
A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONTADOR". c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Leitura
do OFíCIO do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa-RS que convida para
participar da Assembléia Geral Extraordinária para apresentação da previsão orçamentária
2018 e eleição Sindical da Diretoria, Conselho Fiscal e de seus respectivos suplentes, mandato
2018 à 2021. d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LíDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM) e Marcos Antônio
Marssaro (Líder da Bancada do PMDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE:
a) ORDEM DO DIA: Com vista do Vereador Sérgio Massolini ao PROJETO DE LEI N°
104/2017 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE
PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLíTICA HABITACIONAL PARA A POPULAçÃO DE
BAIXA RENDA DO MUNICíPIO DE SERAFINA CORRÊA". Com vista do Vereador Nereu
Rossetto ao PROJETO DE LEI N° 105/2017 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS
SERAFINA EM FOCO E EM DIA COM A PREFEITA, PRODUZIDOS PELA RÁDIO
COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERAFINENSE DE COMUNICAÇÃO". b) Após
houve os PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavr os
CNPJ: 92.901 .909/0001 -39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legrs1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N!! 59/2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2017
Página 2 de 2
seguintes Vereadores, nesta ordem: Sérgio Antônio Massolini, Vilmar Antônio Stefenon, Dirlei
Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Lucimar Zarpelon Magon, Marcos Antônio Marssaro,
Nereu Hilario Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Rogéllio Carlos Fedrigo, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1
0
Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
OLDERES ItJM1AÃA4::'''''''
Presidente d
'/RIGO
~tora
CNP): 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS- Brasil- Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br