sessao nº 4

ATA Nº 63/2023
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/12/2023
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Às 8 horas, do dia 21 de dezembro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na
Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul, realizou a sua 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da Vereadora
Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador Eleandro
Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei
Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Favero Fincatto.
Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão extraordinária. Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 163/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023,
QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI
O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
Projeto de Lei nº 164/2023 AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei nº 165/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER
SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 166/2023 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. APROVADO
A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Extraordinária e, depois será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa
Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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