sessao nº 2

ATA Nº 2/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/02/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 15 de fevereiro de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência
do Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de
Fátima Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Favero
Fincatto. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Em seguida,
depois de lida pela 1º Secretária, o Presidente declarou aprovada à seguinte ata:
Título Data: Descrição Despacho
ATA Nº 1/2024 05/02/2024 1ª Sessão Ordinária Leitura
A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 49/2024
Projeto de Lei nº 6/2024
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E A CARGA
HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA
FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR JURÍDICO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 50/2024
Projeto de Lei nº 7/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 55/2024
Projeto de Lei nº 9/2024
RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.247,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 57/2024
Projeto de Lei nº
10/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 58/2024
Projeto de Lei nº
11/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a COFT.
Ofício Gab. Nº 56/2024 Remete avaliação do cumprimento de metas. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Ofício da Mesa Diretora
Projeto de Lei nº 8/2024
CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS
VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA – RS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº
0071/2024/REGOVCX Comunicação de Liberação de Recursos. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereador Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Proposta de Emenda à
Lei Orgância do
Munícipio nº 1/2024
ALTERA O §1º E O §2º DO ARTIGO 100 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADA EM 1ª
VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 1/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE
VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Com vista do Vereador
Gilmar Facco
Projeto de Lei nº 2/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS
VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE
SERAFINA CORRÊA.
Com vista do Vereador
Gilmar Facco
Projeto de Lei nº 3/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS
SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO,
DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA.
Com vista do Vereador
Gilmar Facco
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 4/2024
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 5/2024
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO
PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José
Betinardi, Morgana Tecchio, Selma Favero Fincatto e Daniel Morandi. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil