sessao nº 3

ATA Nº 3/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 19 de fevereiro de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 3ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência
do Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de
Fátima Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Favero
Fincatto. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Em seguida,
depois de lida pela 1º Secretária, o Presidente declarou aprovada à seguinte ata:
Título Data: Descrição Despacho
ATA Nº 2/2024 15/02/2024 2ª Sessão Ordinária Leitura
A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Moção nº 1/2024
DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS
NO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA A IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERAFINA CORRÊA, QUE NESTE
ANO CELEBRA 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
Pedido de Informações
nº 1/2024
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
CONCERNENTES AO QUADRO DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) O NÚMERO TOTAL DE
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EFETIVOS
ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO; 2) O NÚMERO DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A
DEMANDA ATUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 2/2024
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO
INCENTIVO NO PERCENTUAL DE NO MINÍMO 30% (TRINTA
POR CENTO) PARA O PROGRAMA “QUALIFICAR PARA
QUANTIFICAR MAIS”, BUSCANDO AMPARAR O SETOR
LEITEIRO DO MUNICÍPIO QUE ENFRENTA UMA CRISE
NACIONAL LEITEIRA.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Lídio Oldoni (Líder da Bancada do PP).
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 1/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS,
PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA
ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 2/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE
VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO
Projeto de Lei nº 3/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS
MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO,
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO
Projeto de Lei nº 6/2024
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E A CARGA HORÁRIA
DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 7/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 8/2024
CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA – RS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 9/2024 RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.247, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2023. APROVADO
Projeto de Lei nº 10/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 11/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Moção nº 1/2024
DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS
NO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA A IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERAFINA CORRÊA, QUE NESTE ANO
CELEBRA 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA.
APROVADO
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2024
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Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Morgana Tecchio, Selma Favero Fincatto,
Daniel Morandi e Dirlei Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo
e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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