sessao nº 4

ATA Nº 4/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 26 de fevereiro de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 4ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência
do Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de
Fátima Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Favero
Fincatto. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Em seguida,
depois de lida pela 1º Secretária, o Presidente declarou aprovada à seguinte ata:
Título Data: Descrição Despacho
ATA Nº 3/2024 19/02/2024 3ª Sessão Ordinária Leitura
A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 64/2024
Projeto de Lei nº
12/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE
NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 65/2024
Projeto de Lei nº
13/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO
ANUAL E DO AUMENTO REAL SOBRE VALORES
REFERENTES AOS VENCIMENTOS, AVANÇOS DE
CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E
GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL
Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 66/2024
Projeto de Lei nº
14/2024
INSTITUI O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE EM GRAU MÉDIO, CORRESPONDENTE A
20% (VINTE POR CENTO) DO VENCIMENTO-BASE
DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 68/2024
Projeto de Lei nº
15/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 61/2024 Comunicado de recebimento de recursos. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 4/2024
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Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 67/2024 Comunicado de recebimento de recursos. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Ofício do Vereador
Projeto de Decreto
Legislativo nº 2/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERAFINENSE A
SENHORA DOLORES BOFF MASSOLINI.
Considerando o Art. 179
do Regimento Interno,
às proposições não
votadas até o final da
sessão legislativa de
2023, foram arquivadas.
A pedido do autor, este
Projeto foi
desarquivado. Logo,
segue para a
continuidade do trâmite
legislativo com a leitura
e remessa para
Assessoria Jurídica e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Pedido de Providências
nº 3/2024
SOLICITAM AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE NO BAIRRO PLANALTO.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 4/2024
SOLICITAM AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE NO CAMPING CARREIRO.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereador Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Proposta de Emenda a
Lei Orgânica do
Município nº 1/2024
ALTERA O §1º E O §2º DO ARTIGO 100 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADA, EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Morgana
Tecchio, Selma Favero Fincatto, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro e Eleandro Moreschi. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil