sessao nº 6

ATA Nº 6/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 11 de março de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 6ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Favero Fincatto.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Em seguida, depois de
lida pela 1º Secretária, o Presidente declarou aprovada à seguinte ata:
Título Data: Descrição Despacho
ATA Nº 5/2024 04/03/2024 5ª Sessão Ordinária Leitura
A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 74/2024
Projeto de Lei nº
19/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 75/2024
Projeto de Lei nº
20/2024
INSERE NOVOS EVENTOS NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA,
INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26
DE FEVEREIRO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Informações
nº 5/2024
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A REPOSIÇÃO
SALARIAL DO SERVIDORES MUNICIPAIS: 1) QUAL O
PERCENTUAL DE AUMENTO CONCEDIDO SOBRE O VALOR DO
VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 2017
ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUAIS OS CARGOS QUE
RECEBERAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E O NÚMERO DE
SERVIDORES ALCANÇADOS POR ESTE ADICIONAL DE 2009 A
2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 3) QUAIS CARGOS
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
PERDERAM O ADICIONAL DE INDALUBRIDADE DE 2009 A
2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 4) QUANTIDADE DE
CARGOS RECLASSIFICADOS DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A
PRESENTE DATA.
Pedido de Informações
nº 6/2024
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CRECHES E
ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE
DATA: 1) QUANTAS CRECHES E ESCOLAS RECEBERAM
MELHORIAS E REFORMAS E QUAL O VALOR DOS
INVESTIMENTOS DESTES; 2) QUAIS CONDIÇÕES AS MESMAS
ENCONTRAVAM-SE EM 2017.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
Pedido de Informações
nº 7/2024
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO: 1)
CONFORME O CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, QUAL A QUANTIDADE, EM M², PLANEJADOS
ATÉ O FINAL DE 2024; 2) QUANTIDADE, EM M², DE
CALÇAMENTOS EXECUTADOS NOS BAIRROS, COM O NOME
DAS RUAS CONTEMPLADAS, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A
PRESENTE DATA.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
Pedido de Informações
nº 8/2024
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DO
PAGAMENTO DO PRIMEIRO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
PARA AS AGENTES DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Leitura e remessa
ao Poder Executivo.
Moção nº 2/2024
DE APLAUSOS AO CLUBE DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, PELAS RELAVANTES CONTRIBUIÇÕES E
INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE SERAFINENSE.
Leitura e inclusão na
ordem do dia para
discussão e votação.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Lídio Oldoni (Líder da Bancada do PP) e Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
136/2023
INSERE §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3981, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2022. APROVADO
Projeto de Lei nº
13/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL E DO AUMENTO
REAL SOBRE VALORES REFERENTES AOS VENCIMENTOS, AVANÇOS
DE CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE
QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
16/2024
CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei nº
18/2024
ALTERA O INCISO II DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º
DA LEI MUNICIPAL Nº 3.733, DE 21 DE JUNHO DE 2019. APROVADO
Moção nº 2/2024
DE APLAUSOS AO CLUBE DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, PELAS RELAVANTES CONTRIBUIÇÕES E
INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE SERAFINENSE.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Betinardi, Morgana Tecchio, Selma Favero Fincatto, Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo e Gilmar Facco. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil