sessao nº 7

ATA Nº 7/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 18 de março de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 7ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Favero Fincatto.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Em seguida, depois de
lida pela 1º Secretária, o Presidente declarou aprovada à seguinte ata:
Título Data: Descrição Despacho
ATA Nº 6/2024 11/03/2024 6ª Sessão Ordinária Leitura
A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 84/2024
Projeto de Lei nº
21/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AC CLIMA E
TRATAMENTO DO AR LTDA. E DÁ
OUTRAS.OVIDÊNCIAS.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 85/2024
Projeto de Lei nº
22/2024
CONCEDE REAJUSTE ANUAL E AUMENTO REAL
SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR
ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 90/2024
Projeto de Lei nº
24/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR
MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 91/2024
Projeto de Lei nº
25/2024
ESTABELECE O VALOR DE RESSARCIMENTO DAS
DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2024
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Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 92/2024
Projeto de Lei nº
26/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE
JUNHO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE
12 DE ABRIL DE 2023, QUE ESTABELECEM OS
PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 93/2024
Projeto de Lei nº
27/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Leitura e remessa para
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a COFT.
Ofício Gab. nº 94/2024
Projeto de Lei nº
28/2024
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE
ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 95/2024
Projeto de Lei nº
30/2024
CRIA E INTEGRA AO QUADRO DE CARGOS
EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL,
ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE
12 DE ABRIL DE 2023, A QUANTIA DE 20 (VINTE)
CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 83/2024
RELATÓRIO RESUMIDO DAS INFORMAÇÕES
CONSTANTES NOS BALANÇOS E
DEMONSTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 88/2024 RETIRA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº
017/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores e retirada
de pauta e arquivamento
do Projeto de Lei.
Ofício Gab. nº 87/2024 ENCAMINHA MENSAGEM MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Ofício da
Mesa Diretora
Projeto de Lei
nº 29/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 4.184, DE 15 DE
JUNHO DE 2023, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura e remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF e
COFT.
Pedido de
Providências
nº 7/2024
SOLICITAM A CAPINA E ROÇADA NA RUA CRISTO REDENTOR,
BEM COMO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAPITÉIS
DA VIA SACRA.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Lídio Oldoni (Líder da Bancada do PP). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve matérias aptas para discussão e votação
na ORDEM DO DIA, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Selma Favero Fincatto, Daniel Morandi,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo Gilmar Facco e José Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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