sessao nº 8

ATA Nº 8/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 25 de março de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado
do Rio Grande do Sul, realizou a sua 8ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do Vereador Daniel
Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1ª Secretária
da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco
Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Favero Fincatto. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Em seguida, depois de lida pela 1º Secretária, o Presidente
informou que dada a extensa pauta de projetos em discussão e votação na Ordem do Dia, nesta sessão
ordinária foi dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior e dos pareceres das comissões, visando otimizar o
tempo. O Presidente também informou que a ata e os pareceres estão disponíveis para consulta de todos os
vereadores e população no site da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa. A seguir, foi realizada a leitura
do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 89/2024
Projeto de Lei nº 23/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 100/2024
Projeto de Lei nº 31/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ – APASPI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 96/2024
ANEXO DO OFÍCIO Resposta ao Pedido de Informações nº 1/2024. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 97/2024
ANEXO DO OFÍCIO Resposta ao Pedido de Informações nº 2/2024. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 98/2024
ANEXO DO OFÍCIO
Resposta ao Pedido de Informações nº 4/2024. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 99/2024 Resposta ao Pedido de Providências nº 2/2024. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 101/2024
ANEXO DO OFÍCIO Resposta ao Pedido de Providências nº 1/2024. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 107/2024
Projeto de Lei nº 32/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Contabilidade
e, posteriormente, remessa
para a COFT.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 8/2024
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Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 108/2024
Projeto de Lei nº 33/2024
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Providências nº
8/2024
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A
POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA
DE SAÚDE NO VERDES VALES I.
Após realizada a leitura,
remessa ao Poder
Executivo.
Pedido de Providências nº
9/2024
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A
POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE
INFANTIL E UMA QUADRA DE AREIA NO VERDES
VALES II.
Após realizada a leitura,
remessa ao Poder
Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o Vereador
Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte
ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
19/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA. APROVADO
Projeto de Lei nº
20/2024
INSERE NOVOS EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E SUAS
ALTERAÇÕES.
Com vista da Vereadora
Selma Favero Fincatto
Projeto de Lei nº
21/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA AC CLIMA E TRATAMENTO DO AR
LTDA, E DÁ OUTRAS.OVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
22/2024
CONCEDE REAJUSTE ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O
VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVADO
Projeto de Lei nº
24/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
25/2024
ESTABELECE O VALOR DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS
DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL E À DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
APROVADO
Projeto de Lei nº
26/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE JUNHO DE
2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE
2023, QUE ESTABELECEM OS PLANOS DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA, RS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
27/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei nº
28/2024
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei nº
29/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 4.184, DE 15 DE
JUNHO DE 2023, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
Projeto de Lei nº
30/2024
CRIA E INTEGRA AO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECIDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, A QUANTIA
DE 20 (VINTE) CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os
seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Selma Favero Fincatto, Francisco Mezzomo e José
Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a
íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil