sessao nº 9

ATA Nº 9/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 1º de abril de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Favero Fincatto.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Em conformidade com
o Regimento Interno, houve a execução do Hino de Serafina Corrêa. Conforme já explicado em sessão
ordinária anterior, pelo periodo de 30 dias, foi dispensada a leitura das Atas e dos pareceres das
comissões, visando otimizar o tempo das sessões. A ata e os pareceres estão disponíveis para consulta
de todos os vereadores e população no site da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 114/2024
Projeto de Lei nº
34/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a COFT.
Ofício Gab. nº 106/2024
ANEXO DO OFÍCIO
Resposta ao Pedido de Providências nº 3/2024. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de
Providências nº
10/2024
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO
DEPARTAMENTO COMPETENTE FAÇAM UMA ANÁLISE DA
VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E
A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO LARGO
DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM EXCLUSIVO, NA ACADEMIA
DE SAÚDE, LOCALIZADA PRÓXIMO A ENTRADA DO ANEXO
EDUCACIONAL.
Após realizada a
leitura, remessa ao
Poder Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereador Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA:
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 9/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2024
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ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
20/2024
INSERE NOVOS EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E SUAS
ALTERAÇÕES.
APROVADO
Projeto de Lei nº
23/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
31/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES
PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ –
APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
32/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei nº
33/2024
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Daniel Morandi, Francisco Mezzomo e Morgana Tecchio. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil