sessao nº 10

ATA Nº 10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/04/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 8 de abril de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 10ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Favero Fincatto.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 115/2024
Projeto de Lei nº
35/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 118/2024 Plano de Sustentabilidade Contrato de
Repasse nº 1089219-68.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 119/2024 Plano de Sustentabilidade Contrato de
Repasse nº 1086652-17.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 120/2024 Plano de Sustentabilidade Contrato de
Repasse nº 1087962-91.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 121/2024 Plano de Sustentabilidade Contrato de
Repasse nº 1090081-53.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 122/2024 Plano de Sustentabilidade Contrato de
Repasse nº 1090040-91.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 123/2024 Resposta ao Pedido de Informações nº
3/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 125/2024
Projeto de Lei nº
36/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA
PAPERLINE GRÁFICA LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 126/2024
Projeto de Lei nº
37/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FÁBRICA
DE MASSAS BOM GOSTO LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura, remessa
para Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente,
remessa para a CCJRF e COFT.
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Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 127/2024
Projeto de Lei nº
38/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ROVANZ
ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 128/2024
Projeto de Lei nº
39/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 129/2024
Projeto de Lei nº
40/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 130/2024
Projeto de Lei nº
41/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS
DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL
PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 131/2024
Projeto de Lei nº
42/2024
ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM
DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A
DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO
PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Moção nº
3/2024
DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS JOVENS SERAFINENSES: KIARA
MARIA VERONA, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA - 3º
LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA - INDIVIDUAL E 2º LUGAR
VACA PARADA BONEQUINHA E ANA JÚLIA MIOR, REPRESENTANTE
DO CTG GALPÃO DA SAUDADE - 3º LUGAR LAÇO PRENDA. AMBAS
FORAM VENCEDORAS NA 34ª FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE
DO SUL (FECARS), QUE OCORREU EM 24 DE MARÇO DE 2024, EM
ESTEIO – RS.
Após realizada a leitura,
inclusão na ordem do dia
para discussão e votação.
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra os
Vereadores Lídio Oldoni (Líder da Bancada do PP) e Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
34/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Moção nº 3/2024
DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS JOVENS SERAFINENSES: KIARA
MARIA VERONA, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA - 3º
LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA - INDIVIDUAL E 2º LUGAR VACA
PARADA BONEQUINHA E ANA JÚLIA MIOR, REPRESENTANTE DO CTG
GALPÃO DA SAUDADE - 3º LUGAR LAÇO PRENDA. AMBAS FORAM
VENCEDORAS NA 34ª FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL
(FECARS), QUE OCORREU EM 24 DE MARÇO DE 2024, EM ESTEIO – RS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Daniel Morandi, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar
Facco, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim,
1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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