sessao nº 11

ATA Nº 11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2024
Página 1 de 3
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 15 de abril de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 144/2024
Projeto de Lei nº
43/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
a COFT.
Ofício Gab. nº 134/2024
Solicita a prorrogação de seu prazo de
resposta por mais 30 (trinta) dias do Pedido
de Informações nº 5/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores. Em reunião
da Mesa Diretora, foi
aprovada a prorrogação de
prazo de resposta por mais 30
(trinta) dias.
Ofício Gab. nº 135/2024 Resposta ao Pedido de Informações nº
8/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 139/2024 Resposta ao Pedido de Informações nº
7/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 143/2024 Resposta ao Pedido de Informações nº
6/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Ofício das Vereadoras
Anteprojeto de Lei nº
1/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2024
Página 2 de 3
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Informações
nº 9/2024
SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A
LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE
COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS QUE ESSA
LISTA SEJA SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS
DISTINTAS: FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG
(FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO), FUNCIONÁRIOS
COM CARGOS EM COMISSÃO (CC) E
FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.
Após realizada a leitura,
remessa ao Poder Executivo.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereador Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
35/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA. APROVADO
Projeto de Lei nº
37/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA FÁBRICA DE MASSAS BOM GOSTO
LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
38/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA ROVANZ ALIMENTOS LTDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
40/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
41/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO
DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL
PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
42/2024
ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR,
ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO
PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2024
Página 3 de 3
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo
Vidmar, José Betinardi, Morgana Tecchio e Daniel Morandi. A Sessão foi encerrada na forma regimental,
e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será
assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil