sessao nº 13

ATA Nº 13/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 29 de abril de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 169/2024
Projeto de Lei nº
48/2024
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INSERE NOVO
REQUISITO DE PROVIMENTO PARA A CATEGORIA
FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para CCJRF e
COFT.
Ofício Gab. nº 159/2024
Mensagem Modificativa
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2024.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para CCJRF e
COFT.
Ofício Gab. nº 152/2024 Resposta ao Pedido de Providências nº 4/2024.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
Indicação nº 2/2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA
DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, UM
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Após realizada a leitura,
inclusão na ordem do
dia para discussão e
votação.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Lídio Oldoni (Líder da Bancada do PP).
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ATA Nº 13/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2024
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Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 44/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 45/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 46/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 47/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Indicação nº 2/2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA
DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, UM PROJETO DE
LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO
E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi,
Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro e Eleandro Moreschi. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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