sessao nº 14

ATA Nº 14/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 6 de maio de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 14ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Licença de Vereador
nº 1/2024
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA
O PERÍODO DE 13 À 27 DE MAIO DE 2024, PARA
ASSUNTOS PARTICULARES.
Após realizada a leitura,
inclusão na ordem do dia
para discussão e votação.
Pedido de
Providências nº
11/2024
SOLICITA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU
DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL
URBANO (IPTU) PARA OS MORADORES E
COMERCIANTES DE SERAFINA CORRÊA QUE
FORAM SEVERAMENTE IMPACTADOS PELAS
FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O ESTADO NOS
PRIMEIROS DIAS DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE
ANO, CAUSANDO ENCHENTES E DESLIZAMENTOS
DE TERRAS E ENCOSTAS COM DANOS A DIVERSAS
CASAS, IMÓVEIS E ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, DEIXANDO MUITAS
FAMÍLIAS DESABRIGADAS E COM PERDAS
MATERIAIS CONSIDERÁVEIS. ALÉM DOS DANOS
FÍSICOS, OS MORADORES E COMERCIANTES
TAMBÉM ESTÃO ENFRENTANDO UM MOMENTO
DE GRANDE SOFRIMENTO EMOCIONAL E
INSTABILIDADE FINANCEIRA.
Após realizada a leitura,
será enviado ao Prefeito
Municipal.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Lídio Oldoni (Líder da Bancada do PP) e Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB).
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 14/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2024
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Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Mensagem
Modificativa ao
Projeto de Lei nº
36/2024
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO
PROJETO DE LEI Nº 36/2024. APROVADO
Projeto de Lei nº
36/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
48/2024
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE
A ENDEMIAS, INSERE NOVO REQUISITO DE PROVIMENTO PARA A
CATEGORIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Licença de Vereador
nº 1/2024
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE
13 À 27 DE MAIO DE 2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Morgana Tecchio,
Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi e Francisco Mezzomo. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata
que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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