sessao nº 16

ATA Nº 16/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 20 de maio de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Andiara Godoy Bazei, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 199/2024
Projeto de Lei nº
49/2024
 ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 4274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para CCJRF e
COFT.
Ofício Gab. nº 185/2024
Comunica a abertura de Crédito Extraordinário nas
dotações da Secretaria Municipal de Assistência
Social, por meio do Decreto Municipal nº 1.400, de
10 de maio de 2024, em decorrência da situação
de calamidade pública originada das fortes chuvas
que se iniciaram no dia 1º de maio de 2024.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Ofício Gab. nº 187/2024 Resposta ao Pedido de Informações nº 5/2024.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Ofício Gab. nº 198/2024
Remete Avaliação do Cumprimento das Metas
Fiscais referentes ao 1° Quadrimestre de 2024,
para realização de Audiência Pública.
CONVITE: A Comissão de Orçamento, Finanças e
Tributação da Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa convida para Audiência Pública visando a
apresentação da Avaliação do cumprimento das
Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de
2024 do Município de Serafina Corrêa.
Data: 24/05/2024 (sexta-feira), Horário: 9 horas
Local: Plenário Darcy Sobreira Soccol
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 16/2024
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
Matéria Ementa Despacho
Requerimento
nº 2/2024
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA
ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES
PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE.
Após realizada a
leitura, inclusão
na ordem do dia
para discussão e
votação.
Requerimento
nº 3/2024
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE
CORRESPONDÊNCIAS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS EM NOSSO
MUNICÍPIO, INCENTIVANDO-AS A FLEXIBILIZAREM OS HORÁRIOS DE
SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, BEM COMO A
REALIZAREM CAMPANHAS INTERNAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO
DE SANGUE ENTRE SEUS COLABORADORES.
Após realizada a
leitura, inclusão
na ordem do dia
para discussão e
votação.
Requerimento
nº 4/2024
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE
CORRESPONDÊNCIAS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE
ATUAM NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR
O SINAL EM TODO O PERÍMETRO DE SERAFINA CORRÊA,
ESPECIALMENTE COM FOCO NAS REGIÕES DO BAIRRO APARECIDA E
CAMPING CARREIRO.
Após realizada a
leitura, inclusão
na ordem do dia
para discussão e
votação.
Pedido de
Informações
nº 13/2024
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. CONFORME PREVISTO NA LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO, GOSTARÍAMOS DE OBTER ACESSO À LISTA
COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O REFERIDO
QUADRO, DEVIDAMENTE SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS
DISTINTAS, CONFORME DESCRITAS ABAIXO: 1) FUNCIONÁRIOS QUE
RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO). 2) FUNCIONÁRIOS COM
CARGOS EM COMISSÃO (CC). 3) FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.
PARA CADA CATEGORIA, SOLICITAMOS QUE A LISTA INCLUA AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS: - NOME DO
FUNCIONÁRIO; - CARGO OCUPADO. - ATRIBUIÇÕES OU DESCRIÇÃO
DO CARGO. - SALÁRIO CORRESPONDENTE. - DEPARTAMENTO OU
SETOR AO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ LOTADO.
Após realizada a
leitura, será
enviado ao
Prefeito
Municipal.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Lídio Oldoni (Líder da Bancada do PP) e Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Requerimento nº 2/2024
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO
TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E
PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ
APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE.
APROVADO
Requerimento nº 3/2024
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE
CORRESPONDÊNCIAS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS EM
NOSSO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO-AS A FLEXIBILIZAREM
OS HORÁRIOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A DOAÇÃO
DE SANGUE, BEM COMO A REALIZAREM CAMPANHAS
INTERNAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE SANGUE
ENTRE SEUS COLABORADORES.
APROVADO
Requerimento nº 4/2024
REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE
CORRESPONDÊNCIAS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA
MÓVEL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE
AMPLIAR E MELHORAR O SINAL EM TODO O PERÍMETRO
DE SERAFINA CORRÊA, ESPECIALMENTE COM FOCO NAS
REGIÕES DO BAIRRO APARECIDA E CAMPING CARREIRO.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Betinardi, Morgana Tecchio, Dirlei Cordeiro, Daniel Morandi,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo e Jairo Vidmar. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada
da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por
mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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