sessao nº 18

ATA Nº 18/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 3 de junho de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 18ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 224/2024
Projeto de Lei nº
55/2024
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI
MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE
2011, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS
TRABALHOS DO CONSELHO TUTELAR.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para CCJRF.
Ofício Gab. nº 225/2024
Projeto de Lei nº
56/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA
CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 226/2024
Projeto de Lei nº
57/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 227/2024
Projeto de Lei nº
58/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 214/2024
RETIRA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº
039/2024 QUE “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES
PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores e após
retirada de pauta e
arquivamento do Projeto de
Lei.
Ofício Gab. nº 211/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº
11/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
Matéria Ementa Despacho
Moção nº 4/2024
MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS
DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL COM A UNIÃO.
Após realizada a leitura,
inclusão na Ordem do
Dia para discussão e
votação.
Moção nº 5/2024
MOÇÃO DE APOIO AO OFÍCIO DA FEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (FARSUL) AO MINISTRO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO BRASIL,
SOLICITANDO MEDIDAS PARA ATENDER OS
PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS ATINGIDOS PELOS
EVENTOS CLIMÁTICOS.
Após realizada a leitura,
inclusão na Ordem do
Dia para discussão e
votação.
Pedido de Informações
nº 18/2024
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO
GERAL DE SERVIÇO REALIZADOS NA AUTO
ELÉTRICA SOMACAL E RITA DE CÁSSIA CENCI
SOMACAL A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A
PRESENTE DATA, AGRUPADOS POR VEÍCULOS,
MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS, CONSTANDO
HORAS DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO REALIZADO,
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.
Após realizada a leitura,
será enviado ao Prefeito
Municipal.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Matéria Ementa Despacho
CONVITE
CONVITE RECEBIDO PELA VEREADORA MORGANA
TECCHIO, ATRAVÉS DE APLICATIVO DE MENSAGEM,
QUE CONVIDA PARA A PALESTRA “ALTERAÇÕES
NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE
TRABALHO ESCRAVO”, QUE ACONTECERÁ NO DIA
08/06/2024, ÀS 14 HORAS, NA CÂMARA DE
VEREADORES DE CAXIAS DO SUL.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereador Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA:
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ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
50/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO
DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE
SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL
DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO
FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA.
APROVADO
Projeto de Lei nº
51/2024
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE
REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 13ª
COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
52/2024
ALTERE E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.744, DE 10
DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FMDC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO
Projeto de Lei nº
53/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei nº
54/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES
PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Resolução
Legislativa nº 1/2024
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 22 DA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. APROVADO
Projeto de Resolução
Legislativa nº 2/2024
INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS
INSTANTÂNEAS OU RECURSOS TECNOLÓGICOS SIMILARES PARA
COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
APROVADO
Projeto de Resolução
Legislativa nº 3/2024
ALTERA ART. 4º E CAPUT E § 1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2021. APROVADO
Projeto de Resolução
Legislativa nº 4/2024
ALTERA O § 5º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 8
DE NOVEMBRO DE 2022. APROVADO
Moção nº 4/2024 MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA
PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. APROVADO
Moção nº 5/2024
MOÇÃO DE APOIO AO OFÍCIO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FARSUL) AO MINISTRO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO BRASIL,
SOLICITANDO MEDIDAS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS
GAÚCHOS ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS.
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 18/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2024
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Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Eleandro Moreschi, Francisco
Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar e José Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de
que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada
da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por
mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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