sessao nº 19

ATA Nº 19/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 10 de junho de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 19ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar e José Betinardi. Ausente o Vereador Lídio
Oldoni. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. Nº 223/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
11/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 237/2024
Projeto de Lei nº
59/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 238/2024
Projeto de Lei nº
60/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 239/2024
Projeto de Lei nº
61/2024
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL
EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO
ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM DECORRÊNCIA
DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Após realizada a leitura,
remessa para Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
COFT.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra o
Vereador Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e o Vereador Francisco Mezzomo (Vice-Líder da
Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 55/2024
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.848,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS
TRABALHOS DO CONSELHO TUTELAR.
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 19/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2024
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 56/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 57/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL –
ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 58/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi
e Morgana Tecchio. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana
Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil