sessao nº 20

ATA Nº 20/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 17 de junho de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 20ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 250/2024
Projeto de Lei nº
62/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 251/2024
Projeto de Lei nº
63/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 253/2024
Projeto de Lei nº
64/2024
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU),
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, INCIDENTE SOBRE
IMÓVEIS RESIDENCIAIS ATINGIDOS E DANIFICADOS
PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA EM MAIO DE 2024, MODIFICA A LEI
MUNICIPAL Nº 4.274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 254/2024
Projeto de Lei nº
65/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 246/2024 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS PEDIDOS
DE INFORMAÇÕES Nº 10/2024 E 12/2024.
Leitura para conhecimento dos
Vereadores e após p Presidente
informou que foi aprovada pelos
membros da Mesa, a
prorrogação de prazo por mais
(30) trinta dias.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 20/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2024
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Matéria Ementa Despacho
CONVITE
CONVITE DE INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EME TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO
A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
Matéria Ementa Despacho
Licença de Vereador nº
2/2024
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR
PARA O PERÍODO DE 24/06/2024 À
08/07/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.
Após realizada a leitura,
inclusão na ordem do dia para
discussão e votação.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Ninguém fez uso da
palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
59/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES
PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
60/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
61/2024
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E
INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM
DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
APROVADO
Licença de Vereador nº
2/2024
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE
24/06/2024 À 08/07/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, José Betinardi, Morgana
Tecchio e Daniel Morandi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo
e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil