sessao nº 21

ATA Nº 21/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 24 de junho de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 21ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Nelcídio Alban. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 271/2024
Projeto de Lei nº
66/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a COFT.
Ofício Gab. nº 272/2024
Projeto de Lei nº
67/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 259/2024
Pedido de Informações
nº 13/2024
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº
13/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra o
Vereador Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e o Vereador Francisco Mezzomo (Vice-Líder da
Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
62/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
63/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 21/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/06/2024
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Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
64/2024
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2024, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ATINGIDOS E
DANIFICADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA EM MAIO DE 2024, MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº
4.274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
65/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, José Betinardi, Morgana
Tecchio e Daniel Morandi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo
e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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