sessao nº 22

ATA Nº 23/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 1º de julho de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 23ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Nelcídio Alban. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 281/2024
Projeto de Lei nº
68/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 282/2024
Projeto de Lei nº
69/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 285/2024
Projeto de Lei nº
70/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM
IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 268/2024 RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 2/2024. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 277/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº
016/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 278/2024
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº
017/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores. O pedido de
prorrogação de prazo foi
aprovado pela Mesa Diretora.
Ofício Gab. nº 279/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº
015/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 283/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº
14/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 23/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2024
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereador Vereador Francisco Mezzomo (Vice-Líder da Bancada do PP). Em seguida, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 66/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei nº 67/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Jairo Vidmar, José Betinardi, Morgana
Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro e Eleandro Moreschi. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que
será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois
será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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