sessao nº 23

ATA Nº 24/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/07/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 8 de julho de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 24ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Nelcídio Alban. Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 292/2024
Projeto de Lei nº
71/2024
INSTITUI E REGULAMENTA O ALUGUEL SOCIAL, EM
CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OS PROPRIETÁRIOS
QUE RESIDEM EM IMÓVEIS DO BAIRRO SANTIN E
LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA, CUJA DESOCUPAÇÃO FOI
DETERMINADA PELO PODER PÚBLICO, POR CONTA
DAS ENCHENTES OCORRIDAS EM MAIO DE 2024.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade
e, posteriormente,
remessa para CCJRF e
COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº
1449/2024/DIORF/SE/M
IDR
Comunica liberação de recursos a esse Município, por
intermédio da Ordem Bancária nº 2024OB001044, de
13/06/2024, para crédito na conta corrente nº 252557,
agência 2679 do Banco do Brasil, no valor de R$
101.014,80 (cento e um mil, quatorze reais e oitenta
centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do
Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AASNF, destinados a
execução do objeto pactuado, conforme o processo nº
59052.026204/2024-93.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Ofício nº
1599/2024/DIORF/SE/M
IDR
Comunica liberação de recursos a esse Município,
no valor de R$ 401.133,34, referente ao
Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro
SIAFI/nº 1AASRA, conforme o processo nº
59052.026390/2024-61.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra o
Vereador Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e o Vereador Francisco Mezzomo (Vice-Líder da
Bancada do PP).
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 24/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/07/2024
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Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 68/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA
JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 69/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº 70/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Nelcídio Alban, Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi e Francisco Mezzomo. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim,
1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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