sessao nº 24

ATA Nº 25/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/07/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 15 de julho de 2024, no Salão Comunitário da Capela São Roque, no
Distrito de Silva Jardim, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 25ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do Vereador Daniel Morandi,
Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1ª Secretária da
Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco
Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni. Havendo número regimental o
Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 318/2024
Pedido de Informação nº
18/2024
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DE RESPOSTA DO PEDIDO DE
INFORMAÇÕES Nº 018/2024.
Leitura para conhecimento dos
Vereadores. O pedido de
prorrogação de prazo foi aprovado
pela Mesa Diretora.
Ofício Gab. nº 326/2024
Pedido de Informação nº
12/2024
RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº
12/2024.
Leitura para conhecimento dos
Vereadores.
Ofício Gab. nº 327/2024 ENCAMINHA ESTIMATIVA DE RECEITA.
Leitura para conhecimento dos
Vereadores. Após
encaminhamento para o Contador
para providências.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
Matéria Ementa Despacho
Memorando
Interno nº 2/2024
RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA Nº
02/2024.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº 01/2024 SOLICITAÇÃO DE MELHORIA E SEGURANÇA
NO ACESSO URBANO.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício nº
311/2024/REGOVCX
CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra o
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 25/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/07/2024
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Vereador Francisco Mezzomo (Vice-Líder da Bancada do PP) e o Vereador Dirlei Cordeiro (Líder da
Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº 71/2024
INSTITUI E REGULAMENTA O ALUGUEL SOCIAL, EM
CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OS PROPRIETÁRIOS QUE
RESIDEM EM IMÓVEIS DO BAIRRO SANTIN E
LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, CUJA DESOCUPAÇÃO FOI
DETERMINADA PELO PODER PÚBLICO, POR CONTA DAS
ENCHENTES OCORRIDAS EM MAIO DE 2024.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Daniel Morandi, Eleandro Moreschi, Francisco
Mezzomo e Gilmar Facco. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo
e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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