sessao nº 25

ATA Nº 26/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 5 de agosto de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na
Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do
Sul, realizou a sua 25ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do Vereador Eleandro Moreschi, Vice￾Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, 1ª Secretária da Mesa
Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José
Betinardi e Lídio Oldoni. Ausente o Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora. Havendo número
regimental o Presidente em exercício determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 342/2024
Projeto de Lei nº 72/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura, remessa
para Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente,
remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 343/2024
Projeto de Lei nº 73/2024
CRIA A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA
REGISTRO DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE
REBANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura, remessa
para Assessoria Jurídica e,
posteriormente, remessa para
CCJRF.
Ofício Gab. nº 344/2024
Projeto de Lei nº 74/2024
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL
Nº 3.977, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO
DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO".
Após realizada a leitura, remessa
para Assessoria Jurídica e
Contabilidade e, posteriormente,
remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 350/2024
Projeto de Lei nº 75/2024
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura, remessa
para Contabilidade e,
posteriormente, remessa para
COFT.
Ofício Gab nº 329/2024 Resposta aos Pedidos de Informações nº 10 e
12/2024.
Leitura para conhecimento dos
Vereadores.
Ofício Gab nº 349/2024 Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2024. Leitura para conhecimento dos
Vereadores.
Após isso, seguiu-se para as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES, mas nenhum dos líderes fez uso da palavra. Em seguida,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Registra-se que na ORDEM DO DIA não há nenhuma matéria apta para
discussão e votação. Portanto, passaram-se aos pronunciamentos dos Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Nenhum vereador se pronunciou. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana
Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a
íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Vice-Presidente da Mesa
Diretora.
Ver. ELEANDRO MORESCHI
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil